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PLO 284/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Cesta Natalina aos servidores da Câmara Municipal de Nova Friburgo.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 3090/2023, Data Protocolo:
28/06/2023 -
Horário: 16:30:51
Autor:
Mesa Diretora - P - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 285/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público de Vanderlei Carreão, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 3094/2023, Data Protocolo:
28/06/2023 -
Horário: 18:26:13
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 286/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ao Orçamento da Câmara Municipal de Nova Friburgo, criando Ação Orçamentária inexistente no orçamento em vigor, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 3097/2023, Data Protocolo:
03/07/2023 -
Horário: 15:46:24
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 287/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar natureza da despesa inexistente no Orçamento da Seguridade Social, no Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 3098/2023, Data Protocolo:
03/07/2023 -
Horário: 15:51:20
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 288/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta o profissional Agente da Autoridade de Trânsito, institui normas gerais, define suas competências, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 3117/2023, Data Protocolo:
07/07/2023 -
Horário: 17:35:35
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
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PLO 289/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação Renata Fernandes Domingues à Estratégia de Saúde da Família de Centenário.
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 3118/2023, Data Protocolo:
07/07/2023 -
Horário: 17:38:25
Autor:
Dirceu Tardem
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em segunda discussão
Data Votação:
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PLO 290/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de diária de agentes políticos e servidores da Câmara Municipal de Nova Friburgo e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 3122/2023, Data Protocolo:
10/07/2023 -
Horário: 17:32:36
Autor:
Mesa Diretora - P - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 291/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece normas sobre atos e processos administrativos no âmbito do Município de Nova Friburgo a fim de proteger os direitos dos administrados e o melhor cumprimento dos fins da Administração Pública.
Apresentação: 19 de Julho de 2023
Protocolo: 3155/2023, Data Protocolo:
19/07/2023 -
Horário: 14:55:03
Autor:
Maicon Queiroz
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Solicitando arquivamento
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 292/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de Rua Manoel Rodrigues da Conceição à via pública.
Apresentação: 20 de Julho de 2023
Protocolo: 3158/2023, Data Protocolo:
20/07/2023 -
Horário: 16:19:54
Autor:
Priscilla Pitta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 293/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Considera de Utilidade Pública a Companhia de Arte Jane Ayrão.
Apresentação: 27 de Julho de 2023
Protocolo: 3183/2023, Data Protocolo:
27/07/2023 -
Horário: 17:53:52
Autor:
Carlinhos do Kiko
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta, a pedido do autor, para inclusão posterior
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Última Ação: Solicitando arquivamento
Documentos Acessórios:
4
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PLO 294/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implantação de faixa de retenção e recuo exclusiva para motocicletas nos semáforos do Município e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Julho de 2023
Protocolo: 3184/2023, Data Protocolo:
27/07/2023 -
Horário: 17:57:46
Autor:
Carlinhos do Kiko
Localização Atual: CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Status: Aguardando Parecer(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
2
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PLO 295/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Dia Municipal do Hip Hop, na cidade de Nova Friburgo.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 3210/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 16:09:34
Autor:
Maiara Felício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 296/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta a concessão do espaço público para implantação provisória de barracas e vendedores ambulantes no circuito de festas e eventos no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 3224/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 18:31:20
Autor:
Maicon Queiroz
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Solicitando arquivamento
Documentos Acessórios:
2
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PLO 297/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 3229/2023, Data Protocolo:
17/08/2023 -
Horário: 15:42:59
Autor:
Claudio Leandro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 298/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui o art. 53-A à Lei Municipal nº 4.970 de 2023.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 3239/2023, Data Protocolo:
22/08/2023 -
Horário: 20:49:33
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 299/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Friburgo para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 3245/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 13:48:44
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
65
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.993, de 08 de dezembro de 2023
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PLO 300/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 4.612, de 21 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 3248/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 15:30:02
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 301/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial do Município de Nova Friburgo, do Dia Municipal da Visibilidade Lésbica.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 3249/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 17:36:56
Autor:
Maiara Felício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em primeira discussão
Data Votação:
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PLO 302/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Considera de Utilidade Pública a Cáritas Diocesana de Nova Friburgo.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 3251/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 18:12:33
Autor:
Maiara Felício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em segunda discussão
Data Votação:
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PLO 303/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o atendimento de pedidos de exames encaminhados por médicos particulares no âmbito da Rede Pública de Saúde do Município de Nova Friburgo.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 3258/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 15:57:43
Autor:
Marcinho
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 304/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa de Conscientização sobre Racismo Recreativo, Preconceito às Diversidades, Discriminação à PCD e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 3266/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 17:15:44
Autor:
Maiara Felício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em segunda discussão
Data Votação:
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PLO 305/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar rubrica para o pagamento dos profissionais de saúde que se enquadrem nos repasses oriundos da União para complementação do Piso Nacional da Enfermagem no ano de 2023.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 3277/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 17:48:53
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em discussão única
Data Votação:
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PLO 306/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Torna obrigatória, no âmbito do Município de Nova Friburgo, a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS e veículo adaptado para o aprendizado de pessoas com deficiência física, nas aulas ministradas pelos Centros de Formação de Condutores – CFCs.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 3284/2023, Data Protocolo:
14/09/2023 -
Horário: 16:32:51
Autor:
Claudio Leandro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em segunda discussão
Data Votação:
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PLO 307/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal do Coletor de Lixo, a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de novembro, no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 3295/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 13:57:58
Autor:
Maicon Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 308/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Determina que pessoas que pratiquem atos definidos como "bullying" arquem com as despesas dos tratamentos psicológicos da criança na forma que menciona.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 3296/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 13:59:45
Autor:
Maicon Queiroz
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Solicitando arquivamento
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 309/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de medidas que asseguram os direitos das mulheres nos casos de perda gestacional natimorto e perda neonatal nos serviços públicos e privados de saúde contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde - SUS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 3320/2023, Data Protocolo:
25/09/2023 -
Horário: 17:05:48
Autor:
Maiara Felício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em segunda discussão
Data Votação:
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PLO 310/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal do Propagandista de Laboratório no âmbito do Município de Nova Friburgo.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 3321/2023, Data Protocolo:
25/09/2023 -
Horário: 17:12:21
Autor:
Cascão do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em segunda discussão
Data Votação:
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PLO 311/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Considera Utilidade Pública Municipal o Instituto Fribourg – Nova Friburgo/Casa Suíça.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 3325/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 16:10:53
Autor:
Walace Piran
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em segunda discussão
Data Votação:
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PLO 312/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Considera como Utilidade Pública Municipal a Associação da Liga Independente dos Blocos de Embalo e Rua de Nova Friburgo.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 3327/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 20:31:02
Autor:
Maiara Felício
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta, a pedido do autor, para inclusão posterior
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 313/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui como Utilidade Pública a Festa do Morango com Chocolate e a Festa da Flor”
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3352/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 20:18:00
Autor:
Professor André
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Solicitando arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 314/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a necessidade de prévia comunicação ao órgão municipal competente quando de intervenções em rodovias e seus sistemas de sinalização em território de domínio do Município de Nova Friburgo.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3353/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 20:18:39
Autor:
Christiano Huguenin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em segunda discussão
Data Votação:
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PLO 315/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Ponte) localizado no Distrito de Lumiar, neste Município.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 3369/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 15:19:37
Autor:
Claudio Leandro
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Enviado ao Executivo para Audiência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 316/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto e a Semana de Defesa e Promoção da Vida e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 3370/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 15:28:02
Autor:
Isaque Demani
Localização Atual: COMID - Comissões Diversas (para pareceres simultâneos)
Status: Aguardando Parecer(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2023
Última Ação: Aguardando Parecer(es) das seguintes comissões:
CSPCD - Comissão de Saúde, Prevenção e Combate ao Uso de Drogas;
CDCAJ - Comissão dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude
Documentos Acessórios:
2
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PLO 317/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Passarinheiros São Jorge Nova Friburgo.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 3374/2023, Data Protocolo:
10/10/2023 -
Horário: 16:21:40
Autor:
Angelo Gaguinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em segunda discussão
Data Votação:
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PLO 318/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino no Município de Nova Friburgo.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 3382/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 14:30:01
Autor:
Max Bill
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Com Parecer pelo Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2025
Última Ação: Com parecer informando a existência da Lei nº 4.865/2022, que instituiu o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino do Município de Nova Friburgo.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 319/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Considera de Utilidade Pública a Associação dos Amigos do Santuário dos Reinos - ASANREN.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Protocolo: 3394/2023, Data Protocolo:
20/10/2023 -
Horário: 14:02:29
Autor:
Zezinho do Caminhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 320/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta e autoriza o Poder Executivo a conceder “Vale-Alimentação Natalino”, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) em favor dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Protocolo: 3398/2023, Data Protocolo:
20/10/2023 -
Horário: 18:38:53
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em discussão única
Data Votação:
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PLO 321/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara patrimônio Cultura Imaterial do Povo Friburguense o Encontro da Mulher Rural
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 3431/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 10:02:03
Autor:
Dirceu Tardem
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em segunda discussão
Data Votação:
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PLO 322/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Considera de Utilidade Pública a Associação Projeto Transformação.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 3435/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 9:32:14
Autor:
Dirceu Tardem
Zezinho do Caminhão
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em segunda discussão
Data Votação:
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PLO 323/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a realização de Campanha anual para a promoção da Saúde da População Negra no Município.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 3453/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 17:32:48
Autor:
Maiara Felício
Localização Atual: Gabinete do Parlamentar - GABPAR
Status: Aguardando manifestação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios:
1
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PLO 324/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Nova Friburgo e reconhece 20 de Novembro como o Dia da Consciência Negra.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 3454/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 17:33:31
Autor:
Maiara Felício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2024
Última Ação: Arquivado
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PLO 325/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Lei da Prática Esportiva Eletrônica no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 3458/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 13:01:42
Autor:
Claudio Leandro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em segunda discussão
Data Votação:
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PLO 326/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal da Prática Esportiva Eletrônica no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 3459/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 13:02:25
Autor:
Claudio Leandro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em segunda discussão
Data Votação:
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PLO 327/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a promover a Concessão e Regulamentação da Prestação de Serviço de Saneamento Básico dos Serviços Públicos de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana no Município de Nova Friburgo.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 3462/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 15:02:59
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em discussão única
Data Votação:
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PLO 328/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos adicionais suplementares durante a execução do orçamento municipal do exercício de 2023 e altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 4.925, de 29 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 3474/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 15:55:04
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em discussão única
Data Votação:
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PLO 329/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui ajuda de custos para Médico(s) participante(s) do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 3475/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 15:55:54
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em discussão única
Data Votação:
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PLO 330/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal da Capoeira e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 3499/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 17:21:22
Autor:
Claudio Leandro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 331/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece os subsídios dos Vereadores do município de Nova Friburgo para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 3542/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 17:21:35
Autor:
Mesa Diretora - P - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 332/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de Nova Friburgo para o período de 2025/2028 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 3543/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 17:23:20
Autor:
Mesa Diretora - P - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 333/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece prazo para o Executivo Municipal responder as indicações da Câmara Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 3550/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 19:59:47
Autor:
Maicon Queiroz
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Solicitando arquivamento
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