Matérias da Ordem do Dia (71ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Informações nº 388 de 2023
Processo: -
Autor: Isaque Demani
Protocolo: 3443
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à Carteira de Identificação da Pessoa com o Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA. - - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade pelos presentes. |
| 2 |
Requerimento de Audiência Pública nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho do Caminhão
Protocolo: 3442
Turno: -
Texto original
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Audiência Pública para tratar sobre o restabelecimento das linhas de ônibus e retorno de horários programados a ser realizada no dia 27 de novembro às 14 horas. - - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade pelos presentes. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 300 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 3248
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 4.612, de 21 de dezembro de 2017, e dá outras providências. - - |
Aprovado em primeira discussão Matéria aprovada por unanimidade pelos presentes no momento da votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Leandro
Protocolo: 2672
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a vedação da nomeação pela administração direta e indireta do município de Nova Friburgo, de condenados com decisão judicial transitada em julgado por crimes praticados no âmbito da Lei 11.340/2006. - - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade pelos presentes no momento da votação em segunda discussão. |
| 5 |
Moção Especial de Louvor nº 499 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos
Protocolo: 3409
Turno: -
Texto original
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Com o Bar do Vovô, na pessoa do Sr. Dercy Klein, proprietário e fundador, pelos 39 anos de existência do estabelecimento, que contribui com importantes serviços para a comunidade local, além de ser um ponto de encontro da arte e da cultural em Lumiar. - - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade pelos presentes no momento da votação. |
| 6 |
Moção Especial de Louvor nº 500 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos
Protocolo: 3410
Turno: -
Texto original
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Com a Professora Nilce Boy dos Santos, pelo reconhecimento aos excelentes serviços prestados à comunidade durante 35 (trinta e cinco) anos, com dedicação e comprometimento, contribuindo de forma valiosa e significante com a educação, transformando vidas através da sua vocação. - - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade pelos presentes no momento da votação. |
| 7 |
Moção Especial de Louvor nº 501 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos
Protocolo: 3411
Turno: -
Texto original
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Com a Drogaria Realeza, nas pessoas do Sr. Juares Andrade Fernandes e Srª Ariádne Brust Fernandes, pelos 29 anos de existência do estabelecimento, que contribuiu com importantes serviços para a comunidade de São Jorge, principalmente com doação de medicamentos para quem perdeu tudo com a tragédia de 2011. - - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade pelos presentes no momento da votação. |
| 8 |
Moção Especial de Louvor nº 502 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos
Protocolo: 3413
Turno: -
Texto original
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Com o premiado tatuador Álvaro Emerick Neves, o Alvim Tattoo, por sua trajetória como tatuador e expressividade no universo artístico. - - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade pelos presentes no momento da votação. |
| 9 |
Moção Especial de Louvor nº 503 de 2023
Processo: -
Autor: Janio de Carvalho
Protocolo: 3417
Turno: -
Texto original
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Com o Subtenente Carlos Eduardo Mello Weber, pelo comando do destacamento militar TG 01/010, desde 14/12/2022, prestando relevantes serviços à comunidade no Município de Nova Friburgo, tendo a instituição importância histórica e possuindo, entre seus militares, integrantes da Força Expedicionária Brasileira que atuaram de forma heroica na 2ª Guerra Mundial. - - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade pelos presentes no momento da votação. |