Projeto de Lei Ordinária nº 312 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
312
Data de Apresentação
26/09/2023
Número do Protocolo
3327
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considera como Utilidade Pública Municipal a Associação da Liga Independente dos Blocos de Embalo e Rua de Nova Friburgo.
Indexação
Observação