Lei Municipal nº 5.019, de 06 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
5019
Ano
2024
Data
06/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/06/2024
Veículo de Publicação
DOENF
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Passarinheiros São Jorge Nova Friburgo.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica