Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Informações nº 355 de 2023
Processo: -
Autor: Marcinho
Protocolo: 2956
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos contratos, licitações e compras realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Políticas Públicas para a Juventude. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 2 |
Requerimento de Informações nº 356 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Queiroz
Protocolo: 2985
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à administração e condições atuais do Cemitério Trilha do Céu, em Conselheiro Paulino. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 3 |
Requerimento de Informações nº 363 de 2023
Processo: -
Autor: Christiano Huguenin
Protocolo: 3113
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal (Secretaria Municipal de Finanças), requerendo informações relativas à despesa total com pessoal nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 4 |
Requerimento de Informações nº 364 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho do Caminhão
Protocolo: 3120
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao funcionamento das bancas de jornal. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 625 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico de Nova Friburgo e dá outras providências. (Com Substitutivo) - - |
Aprovado em primeira discussão O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes com Emenda em primeira discussão. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 268 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 2953
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 2.292, de 04 de agosto de 1989, e dá outras providências. - - |
Aprovado em primeira discussão O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 248 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos
Protocolo: 2760
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição, no âmbito do calendário oficial de datas comemorativas do Município de Nova Friburgo, o Dia Municipal do Imigrante Italiano. - - |
Aprovado O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 286 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 3097
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ao Orçamento da Câmara Municipal de Nova Friburgo, criando Ação Orçamentária inexistente no orçamento em vigor, e dá outras providências. - - |
Aprovado O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão. |