Projeto de Lei Ordinária nº 307 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
307
Data de Apresentação
18/09/2023
Número do Protocolo
3295
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maicon do Nascimento Queiroz (Assinado em: 13 de Setembro de 2023 às 13:30 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia Municipal do Coletor de Lixo, a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de novembro, no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada