Matérias da Ordem do Dia (67ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Sessão Solene nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 4452
Turno: -
Texto original
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Sessão Solene a ser realizada no dia 18 de novembro de 2024, segunda-feira, às 18 horas, para comemoração do Dia da Consciência Negra. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2023
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 3320
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de medidas que asseguram os direitos das mulheres nos casos de perda gestacional natimorto e perda neonatal nos serviços públicos e privados de saúde contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde - SUS. - - |
Aprovado em primeira discussão |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 325 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Leandro
Protocolo: 3458
Turno: -
Texto original
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Institui a Lei da Prática Esportiva Eletrônica no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. - - |
Aprovado em primeira discussão |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 353 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos
Protocolo: 3768
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição no Município de Nova Friburgo da “Semana Municipal de Prevenção e Combate aos Mosquitos Transmissores dos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya”. - - |
Aprovado em segunda discussão |