Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Informações nº 425 de 2024
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 3951
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às obras do Posto de Saúde de Lumiar. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Protocolo: 3392
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do caput do art. 44 da Lei Municipal nº 4.637/18 (Lei Orgânica Municipal). - - |
Aprovado em segunda discussão Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 280 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinhos do Kiko
Protocolo: 3035
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de “Praça Rosilene Alves De Medeiros”, situada ao lado da Paróquia Nossa Senhora da Assunção – Bairro Bela Vista. - - |
Aprovado em primeira discussão Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 297 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Leandro
Protocolo: 3229
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva. - - |
Aprovado em primeira discussão Aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 334 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 3582
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a promover alteração do Plano Plurianual – PPA 2022/2025 (Lei Municipal nº 4.843/2021) e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 6 |
Moção Especial de Louvor nº 583 de 2024
Processo: -
Autor: Priscilla Pitta
Protocolo: 3924
Turno: -
Texto original
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Com a equipe do Refeitório Escola Procurador Dr. Ivan Peçanha, conhecido carinhosamente como Restaurante Popular, pelos excelentes serviços prestados à população friburguense, sempre com carinho e dedicação, garantindo que todos, independentemente de sua condição financeira, possam desfrutar de uma refeição nutritiva e saborosa. - - |
Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária. |