Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 274 de 2023
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 3023
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação de informativos de conscientização dos direitos das gestantes ou puérperas nos espaços de saúde no município de Nova Friburgo. - - |
Aprovado em primeira discussão |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 293 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinhos do Kiko
Protocolo: 3183
Turno: -
Texto original
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Considera de Utilidade Pública a Companhia de Arte Jane Ayrão. - - |
Retirada de Pauta, a pedido do autor, para inclusão posterior O Projeto de Lei Ordinária foi retirado de Pauta a pedido do autor. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 330 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Leandro
Protocolo: 3499
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal da Capoeira e dá outras providências. - - |
Aprovado em primeira discussão |