Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 361 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 3952
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do nome e reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Nova Friburgo, transformando-o em deliberativo com composição tripartite, revoga a Lei Municipal nº 2.887/1996, cria o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e Doença Rara de Nova Friburgo - FUMPcD-NF, e dá outras providências. - - |
Aprovado em discussão única O Projeto de Lei Ordinária, em regime de urgência, foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação em discussão única. |
| 2 |
Requerimento de Informações nº 427 de 2024
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Protocolo: 4025
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, Referente ao Hospital Municipal Raul Sertã. - - |
Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária. O Requerimento de Informações foi retirado de Pauta em função da ausência do autor. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 364 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 3975
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de José Maria Pereira Ramos à Praça situada à Rua Manílio de Araújo Silva, no bairro de Olaria, neste Município. - - |
Aprovado em primeira discussão O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação em primeira discussão. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 281 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Queiroz
Protocolo: 3063
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Busca de Pessoas Desaparecidas. - - |
Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária. O Projeto de Lei Ordinária foi retirado de Pauta em função da ausência do autor. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 295 de 2023
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 3210
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Dia Municipal do Hip Hop, na cidade de Nova Friburgo. - - |
Aprovado O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação em segunda discussão. |
| 6 |
Moção Especial de Louvor nº 584 de 2024
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Protocolo: 3933
Turno: -
Texto original
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Com Sr. Vanderlan Emerick do Almo, pelo talento e musicalidade, conseguindo expressar os mais intensos sentimentos, através das belas melodias, mantendo viva nossa cultura musical de raiz. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. |
| 7 |
Moção Especial de Louvor nº 585 de 2024
Processo: -
Autor: Wellington Moreira
Protocolo: 3954
Turno: -
Texto original
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Com o Major PM Fernando Rodrigues de Castro, atual Chefe da Agência de Inteligência do Comando de Policiamento Ambiental, pelos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. |