Lei Municipal nº 4.993, de 08 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
4993
Ano
2023
Data
08/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/12/2023
Veículo de Publicação
DOENF
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Friburgo para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Indexação
ANEXOS SEPARADOS
Observação
ANEXOS SEPARADOS - Disponíveis nos Documentos Acessórios do PLO 299/2023.
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica