Lei Municipal nº 4.999, de 29 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
4999
Ano
2023
Data
29/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/12/2023
Veículo de Publicação
DOENF
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de Nova Friburgo para o período de 2025/2028 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
- Orçamento
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica