Matérias da Ordem do Dia (56ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Informações nº 446 de 2024
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Protocolo: 4256
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações referentes às obras de reforma da Escola Municipal Messias de Moraes Teixeira. - - |
Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária. O Requerimento de Informações foi retirado de Pauta em virtude da ausência do autor. |
| 2 |
Com o Governador do Estado e Comandante Geral da PMERJ, solicitando a manutenção do funcionamento do Posto de Policiamento Comunitário do Amparo. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Pierre
Protocolo: 4346
Turno: -
Texto original
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Institui o método FLOGEN como instrumento norteador de planejamento e de desenvolvimento sustentável do município de Nova Friburgo, e dá outras providências. - - |
Aprovado em discussão única Tramitação Preferencial. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 326 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Leandro
Protocolo: 3459
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal da Prática Esportiva Eletrônica no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. - - |
Aprovado em segunda discussão |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 341 de 2024
Processo: -
Autor: Max Bill
Protocolo: 3710
Turno: -
Texto original
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Declara Patrimônio Imaterial Cultural do Município de Nova Friburgo a Rua Monte Líbano. - - |
Aprovado em segunda discussão 11 votos a favor. |