Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 321 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 4
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | Parecer | 16/11/2023 | CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | plo_no_321-23_-_encaminhe-se_o_presente_para__comissao_de_hitoria_e_mulher.odt |
| Parecer | Parecer | 06/03/2024 | CTIRREHP - Comissão de Turismo, Integração Regional, Relações Exteriores, História e Patrimônio | parecer_comissao_turismo_plo_321.2023_encontro_mulher_rural_-_assinado.pdf |
| Parecer | Parecer | 05/04/2024 | CDHMPD - Comissão de Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência | parecer_ao_plo_321_-_2023.pdf |
| Parecer | Parecer | 06/06/2024 | CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | plo_no_321-23_-_parecer_favoravel_-_interesse_local_-_patrimonio_publico_imaterial.odt |