Matérias da Ordem do Dia (48ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Informações nº 449 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Queiroz
Protocolo: 4323
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações sobre o convênio e atuação do PROEIS em Nova Friburgo. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Audiência Pública nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Pierre
Protocolo: 4340
Turno: -
Texto original
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Audiência Pública a ser realizada no dia 12 de setembro de 2024 (quinta-feira), para tratar do processo de identificação dos pagamentos ilegais multimilionários no âmbito da folha de pagamento, em prejuízo ao Município e à totalidade dos servidores públicos municipais, por pelo menos duas décadas, e dos atos de cessação da ilegalidade tomados desde 2021. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 301 de 2023
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 3249
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial do Município de Nova Friburgo, do Dia Municipal da Visibilidade Lésbica. - - |
Aprovado Aprovado com o voto do Presidente em exercício, Vereador Prof. André |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2022
Processo: -
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Protocolo: 2014
Turno: -
Texto original
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Institui a Lei “Lucas Begalli Zamora”, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de treinamentos em primeiros socorros a todos os funcionários, professores, monitores de creches e escolas, motoristas de van e alunos da Rede Pública e Privada do Município de Nova Friburgo. - - |
Aprovado |