Matérias da Ordem do Dia (68ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 322 de 2023
Processo: -
Autor: Dirceu Tardem, Zezinho do Caminhão
Protocolo: 3435
Turno: -
Texto original
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Considera de Utilidade Pública a Associação Projeto Transformação. - - |
Aprovado em primeira discussão |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2023
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 3320
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de medidas que asseguram os direitos das mulheres nos casos de perda gestacional natimorto e perda neonatal nos serviços públicos e privados de saúde contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde - SUS. - - |
Aprovado em segunda discussão 12 votos a favor. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 325 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Leandro
Protocolo: 3458
Turno: -
Texto original
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Institui a Lei da Prática Esportiva Eletrônica no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. - - |
Aprovado em segunda discussão |