Matérias da Ordem do Dia (54ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Informações nº 378 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Queiroz
Protocolo: 3250
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao atendimento a ostomizados no Município. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 2 |
Requerimento de Audiência Pública nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 3247
Turno: -
Texto original
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Audiência Pública a ser realizada no dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados à Maternidade. - - |
Aprovado O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021
Processo: -
Autor: Wellington Moreira
Protocolo: 1088
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa de Captação e Reuso de Águas Pluviais e dá outras providências. - - |
Retirada de Pauta, a pedido do autor, para inclusão posterior O Projeto de Lei Ordinária foi retirado de Pauta a pedido do autor. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 287 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 3098
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar natureza da despesa inexistente no Orçamento da Seguridade Social, no Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. - - |
Aprovado O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão. |
| 5 |
Veto Total aposto à Lei nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 3147
Turno: -
Texto original
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Veto Total aposto à Lei Municipal nº 4.965 - Projeto de Lei Ordinária nº 241/2023 - Regulamenta a colocação de placas informativas em todos os imóveis alugados pela Administração Pública Direta e Indireta no Município de Nova Friburgo. - - |
Rejeitado O Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 241/2023 foi rejeitado por unanimidade por todos os presentes. |