Matérias da Ordem do Dia (72ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Informações nº 387 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Queiroz
Protocolo: 3434
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações sobre o projeto "Turismo Sobre Rodas". - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. |
| 2 |
Requerimento de Informações nº 389 de 2023
Processo: -
Autor: Isaque Demani
Protocolo: 3444
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao atendimento educacional especializado dos alunos (com e sem vínculo escolar) do CAEEP Neuza G. Brizola. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. |
| 3 |
Requerimento de Informações nº 390 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Protocolo: 3450
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações sobre transferência do Fundo Nacional de Assistência Social, proveniente das Portarias 369 de 2020 e 605 de 2021, editadas pelo Ministério da Cidadania. - - |
Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária. O Requerimento de Informações foi retirado de Pauta em função da ausência do autor. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 300 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 3248
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 4.612, de 21 de dezembro de 2017, e dá outras providências. - - |
Aprovado O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade em segunda discussão por todos os presentes no momento da votação. |
| 5 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 151 de 2023
Processo: -
Autor: Cascão do Povo
Protocolo: 3336
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a inclusão do Teste de Glicemia Capilar no protocolo de urgência e emergência das unidades de Saúde do Município de Nova Friburgo . - - |
Aprovado em discussão única O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. |
| 6 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 152 de 2023
Processo: -
Autor: Priscilla Pitta
Protocolo: 3415
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a obrigatoriedade de disponibilizar rede de comunicação sem fio (Wi Fi) gratuitamente aos usuários da Rede Pública Municipal de Saúde. - - |
Aprovado em primeira discussão O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. |