Projeto de Lei Ordinária nº 299 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
299
Data de Apresentação
25/08/2023
Número do Protocolo
3245
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro (Assinado em: 25 de Agosto de 2023 às 10:01 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
LOA - Lei Orçamentária Anual
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Friburgo para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Indexação
Observação
LOA 2024
Norma Jurídica Relacionada