Projeto de Lei Ordinária nº 330 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
330
Data de Apresentação
21/11/2023
Número do Protocolo
3499
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudio Leandro da Silva (Assinado em: 28 de Novembro de 2023 às 13:44 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia Municipal da Capoeira e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada