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PLO 366/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Considera como Utilidade Pública o Instituto para o Desenvolvimento Econômico, Ambiental e Social de Nova Friburgo - IDEAS de Nova Friburgo.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 3982/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 15:47:41
Autor:
Maicon Queiroz
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em primeira discussão
Data Votação:
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PLO 367/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Considera de Utilidade Pública a Organização da Sociedade Civil - Tecle Mulher.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 3994/2024, Data Protocolo:
18/04/2024 -
Horário: 17:01:36
Autor:
Maiara Felício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em segunda discussão
Data Votação:
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PLO 368/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a divulgação da lotação ou setor de trabalho das servidoras que estejam sob alcance de medidas protetivas nos portais da Transparência dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 3996/2024, Data Protocolo:
19/04/2024 -
Horário: 14:29:27
Autor:
Cascão do Povo
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2025
Última Ação: Solicitando arquivamento
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PLO 369/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 4000/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 16:21:33
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: CMADUSDC - Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável e Defesa Civil
Status: Aguardando Parecer(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Última Ação: Com Parecer Favorável da CAFSPCAU em 05/08/2025.
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4
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PLO 370/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Considera de Utilidade Pública a Organização da Sociedade Civil Associação dos Criadores e Promotores de Saberes e Práticas Sustentáveis - Casa dos Saberes.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Protocolo: 4004/2024, Data Protocolo:
25/04/2024 -
Horário: 16:47:45
Autor:
Maiara Felício
Localização Atual: COMID - Comissões Diversas (para pareceres simultâneos)
Status: Aguardando Parecer(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2024
Última Ação: Aguardando Parecer(es).
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1
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PLO 371/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proíbe a cobrança do valor integral do reboque de veículos e motos apreendidos no âmbito do Município e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 4023/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 17:15:24
Autor:
Maicon Queiroz
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Solicitando arquivamento
Documentos Acessórios:
1
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PLO 372/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento do bicentenário da primeira colonização alemã em Nova Friburgo, a declaração da primeira igreja luterana do município como patrimônio cultural municipal e estabelece diretrizes para a preservação, promoção e difusão deste legado.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 4045/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 17:21:34
Autor:
Zezinho do Caminhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em segunda discussão
Data Votação:
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PLO 373/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, objetivando o repasse de recurso do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 4061/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 16:24:45
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 374/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Tombamento, por interesse histórico-cultural, dos bens situados no município de Nova Friburgo, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Protocolo: 4101/2024, Data Protocolo:
23/05/2024 -
Horário: 15:41:04
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em discussão única
Data Votação:
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PLO 375/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Determina a obrigatoriedade de os agentes políticos eleitos utilizarem o Serviço Único de Saúde - SUS durante o mandato eletivo.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 4120/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 17:41:58
Autor:
Maicon Queiroz
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Solicitando arquivamento
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PLO 376/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o “Caminhos da Arte Felga” com foco na arte, na cultura e na história, idealizado nos monumentos do artista plástico friburguense Felga de Moraes, que compõem o maior acervo artístico a céu aberto do Município de Nova Friburgo.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 4122/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 20:12:16
Autor:
Zezinho do Caminhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em discussão única
Data Votação:
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PLO 377/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação oficial de Rua Imperatriz a logradouro público localizado no bairro Ponte da Saudade.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 4137/2024, Data Protocolo:
07/06/2024 -
Horário: 14:12:26
Autor:
Christiano Huguenin
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Enviado(a) ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em segunda discussão
Data Votação:
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PLO 378/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a denominação do Centro de Educação Integrado do Bairro São Jorge para Complexo Educacional Izabel Rosa Demani dos Santos.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 4142/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 14:28:39
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 379/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal do Voluntário no Município de Nova Friburgo.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 4148/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 19:39:55
Autor:
Zezinho do Caminhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em discussão única
Data Votação:
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PLO 380/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial, no montante de até R$ 276.196,16 (Duzentos e setenta e seis mil, cento e noventa e seis reais e dezesseis centavos), para a criação de Projeto/Atividade inexistente no Orçamento da Seguridade Social no Fundo Municipal de Saúde.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 4153/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 17:14:41
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em discussão única
Data Votação:
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PLO 381/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Passa a denominar-se Quadra Poliesportiva Vereador Manoel do Pote a quadra poliesportiva de Campo do Coelho, situada ao lado do campo de futebol.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 4172/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 16:17:20
Autor:
Joelson do Pote
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 382/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede o Titulo de Utilidade Pública ao Projeto Ao Som do Meu Tambor.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 4205/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 14:51:30
Autor:
Maiara Felício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em segunda discussão
Data Votação:
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PLO 383/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Dossiê da População LGBTQIAP+ no Município de Nova Friburgo, na forma especificada e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 4206/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 15:05:51
Autor:
Maiara Felício
Localização Atual: CPASIRDS - Comissão de Promoção e Assistência Social, da Igualdade Racial e da Diversidade Sexual
Status: Aguardando Parecer(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2024
Última Ação: Para a Comissão de Promoção e Assistência Social, da Igualdade Racial e da Diversidade Sexual.
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PLO 384/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de José Gomes da Cunha, “Zé da Malha”, ao Ponto de Cultura e Cidadania de Riograndina.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Protocolo: 4222/2024, Data Protocolo:
02/07/2024 -
Horário: 16:15:28
Autor:
Angelo Gaguinho
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em segunda discussão
Data Votação:
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PLO 385/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal 3907/2011 de 09 de março de 2011 que instituiu o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Protocolo: 4239/2024, Data Protocolo:
08/07/2024 -
Horário: 13:24:12
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em segunda discussão
Data Votação:
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PLO 386/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá a denominação da Capela Mortuária situada em Campo do Coelho, no 3º Distrito, de "Capela Mortuária João de Simas".
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Protocolo: 4243/2024, Data Protocolo:
08/07/2024 -
Horário: 15:55:40
Autor:
Vanderleia Abrace Essa Ideia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: Considerando o art. 106 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Friburgo, que dispõe: "Finda a legislatura, arquivar-se-ão todas as proposições que no seu decurso tenham sido submetidas à deliberação da Câmara e ainda se encontrem em tramitação (...)", encaminhe-se o projeto ao arquivo.
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PLO 387/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de desvinculação da taxa de iluminação pública da conta de energia elétrica.
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 4250/2024, Data Protocolo:
09/07/2024 -
Horário: 7:37:28
Autor:
Maicon Queiroz
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Solicitando arquivamento
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PLO 388/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Considera de Utilidade Pública a Associação Ecolibrium.
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 4254/2024, Data Protocolo:
09/07/2024 -
Horário: 17:42:55
Autor:
Maiara Felício
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 389/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o anexo I da Lei Municipal Nº 5.026/2024.
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 4259/2024, Data Protocolo:
10/07/2024 -
Horário: 15:11:30
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em discussão única
Data Votação:
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PLO 390/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a utilização, por grupos de escoteiros ou de bandeirantes, das instalações das unidades que integram a rede municipal de ensino público, nas condições que menciona.
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Protocolo: 4262/2024, Data Protocolo:
11/07/2024 -
Horário: 21:40:51
Autor:
Priscilla Pitta
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Solicitando arquivamento
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PLO 391/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal 3909/11 que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e toma outras providências
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Protocolo: 4265/2024, Data Protocolo:
12/07/2024 -
Horário: 11:40:04
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em segunda discussão
Data Votação:
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PLO 392/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Considera de Utilidade Pública a Associação FreeFute.
Apresentação: 13 de Julho de 2024
Protocolo: 4278/2024, Data Protocolo:
13/07/2024 -
Horário: 11:24:23
Autor:
Zezinho do Caminhão
Dirceu Tardem
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em segunda discussão
Data Votação:
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PLO 393/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá Denominação de Praça Edsom de Souza Linhares a logradouro público.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Protocolo: 4289/2024, Data Protocolo:
16/07/2024 -
Horário: 17:41:06
Autor:
Isaque Demani
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 394/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a Semana em Comemoração e Reconhecimento À Mulher Negra Latino Americana e Caribenha, a ser comemorada no período de 19 a 31 de julho, e cria o Prêmio Pérolas Negras no Município de Nova Friburgo.
Apresentação: 17 de Julho de 2024
Protocolo: 4292/2024, Data Protocolo:
17/07/2024 -
Horário: 16:59:29
Autor:
Max Bill
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 395/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa S.O.S Pet, define os parâmetros para hospedagem de animais e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Julho de 2024
Protocolo: 4294/2024, Data Protocolo:
18/07/2024 -
Horário: 17:03:22
Autor:
Maicon Queiroz
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Solicitando arquivamento
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PLO 396/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: institui o Programa de Saúde Mental, Prevenção de Depressão e Suicídio, para Pais e Cuidadores direitos de pessoas com Deficiência, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Protocolo: 4322/2024, Data Protocolo:
02/08/2024 -
Horário: 17:52:49
Autor:
Vanderleia Abrace Essa Ideia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: Considerando o art. 106 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Friburgo, que dispõe: "Finda a legislatura, arquivar-se-ão todas as proposições que no seu decurso tenham sido submetidas à deliberação da Câmara e ainda se encontrem em tramitação (...)", encaminhe-se o projeto ao arquivo.
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PLO 397/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Friburguense a manifestação popular de Folia de Reis e os respectivos festivais e encontros.
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Protocolo: 4335/2024, Data Protocolo:
09/08/2024 -
Horário: 15:25:05
Autor:
Professor Pierre
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em segunda discussão
Data Votação:
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PLO 398/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de Praça Elpídio Toledo a logradouro público.
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Protocolo: 4337/2024, Data Protocolo:
09/08/2024 -
Horário: 16:01:59
Autor:
Claudio Leandro
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Enviado ao Executivo para Audiência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2024
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PLO 399/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de Estrada Adamastor Paulo Rodrigues Ferreira à via pública.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 4341/2024, Data Protocolo:
14/08/2024 -
Horário: 16:31:39
Autor:
Isaque Demani
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Enviado(a) ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2024
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PLO 400/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Assegura o direito de acompanhamento de cão de suporte emocional, e dá outras providências
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Protocolo: 4356/2024, Data Protocolo:
21/08/2024 -
Horário: 15:01:59
Autor:
Professor Pierre
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Solicitando arquivamento
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PLO 401/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Friburgo para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 4374/2024, Data Protocolo:
30/08/2024 -
Horário: 17:00:09
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em discussão única
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PLO 402/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 4.978, de 05 de setembro de 2023, nos artigos e no anexo que menciona, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 4375/2024, Data Protocolo:
30/08/2024 -
Horário: 19:02:04
Autor:
Professor Pierre
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 403/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de Glaucia Rodrigues Guzzo à Praça situada no Loteamento Nosso Sonho, Olaria, neste Município.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Protocolo: 4379/2024, Data Protocolo:
04/09/2024 -
Horário: 17:42:45
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em segunda discussão
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PLO 404/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Art. 39 da Lei Municipal nº 5.027, de 15 de julho de 2024.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Protocolo: 4380/2024, Data Protocolo:
04/09/2024 -
Horário: 17:43:50
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
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PLO 405/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plano Municipal de Cultura de Nova Friburgo e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 4418/2024, Data Protocolo:
24/09/2024 -
Horário: 16:40:16
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em discussão única
Data Votação:
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PLO 406/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Considera Utilidade Pública Municipal a Humedica Brasil.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 4439/2024, Data Protocolo:
09/10/2024 -
Horário: 11:27:44
Autor:
Professor André
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em segunda discussão
Data Votação:
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PLO 407/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o nome do posto de saúde de Boa Esperança, no distrito de Lumiar, para Altavina Leal Gouvêa .
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 4497/2024, Data Protocolo:
06/11/2024 -
Horário: 11:40:37
Autor:
Dirceu Tardem
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando Envio ao Executivo para Audiência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 408/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de Manoel Homem de Gouvêa , a Escola Municipal de Boa Esperança de Baixo, do distrito de Lumiar.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 4498/2024, Data Protocolo:
06/11/2024 -
Horário: 11:41:15
Autor:
Dirceu Tardem
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Enviado(a) ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 409/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da lei municipal nº 4.964, de 14 de setembro de 2023, que dispõe sobre o programa bolsa atleta no âmbito do município de Nova Friburgo e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Protocolo: 4512/2024, Data Protocolo:
08/11/2024 -
Horário: 17:26:42
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em discussão única
Data Votação:
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PLO 410/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal da Costureira no calendário do município de Nova Friburgo.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 4521/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 17:05:16
Autor:
Vanderleia Abrace Essa Ideia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: Considerando o art. 106 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Friburgo, que dispõe: "Finda a legislatura, arquivar-se-ão todas as proposições que no seu decurso tenham sido submetidas à deliberação da Câmara e ainda se encontrem em tramitação (...)", encaminhe-se o projeto ao arquivo.
Texto Original
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PLO 411/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o programa "Concilia Nova Friburgo", com medidas de desoneração visando o aumento de arrecadação, regularização fiscal por parte dos munícipes e diminuição do acervo de ações de execução fiscal, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 4524/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 18:00:52
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 412/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de Quadra Poliesportiva Marcus Vinícius Galhardo De Souza (Jogador Marquinhos Galhardo) a Quadra Poliesportiva situada no Loteamento Canto do Riacho – Jardim Califórnia – Conselheiro Paulino.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 4536/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 16:20:57
Autor:
Isaque Demani
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em segunda discussão
Data Votação:
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PLO 413/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre s instituição da “Semana da Criatividade e Inovação de Nova Friburgo” e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 4561/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 11:48:37
Autor:
Claudio Leandro
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em segunda discussão
Data Votação:
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PLO 414/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a “Semana de Celebração do Rock” no Município de Nova Friburgo
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 4566/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 7:02:34
Autor:
Professor Pierre
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em segunda discussão
Data Votação:
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PLO 415/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções às entidades que menciona, relativamente ao exercício de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 4582/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 18:25:18
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em discussão única
Data Votação:
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