Projeto de Lei Ordinária nº 394 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
394
Data de Apresentação
17/07/2024
Número do Protocolo
4292
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Max Bill Monteiro Ratamero (Assinado em: 17 de Julho de 2024 às 16:02 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria a Semana em Comemoração e Reconhecimento À Mulher Negra Latino Americana e Caribenha, a ser comemorada no período de 19 a 31 de julho, e cria o Prêmio Pérolas Negras no Município de Nova Friburgo.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada