Projeto de Lei Ordinária nº 397 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
397
Data de Apresentação
09/08/2024
Número do Protocolo
4335
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Pierre da Silva Moraes (Assinado em: 8 de Agosto de 2024 às 18:50 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Friburguense a manifestação popular de Folia de Reis e os respectivos festivais e encontros.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada