Lei Municipal nº 5.089, de 28 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
5089
Ano
2025
Data
28/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/05/2025
Veículo de Publicação
DOENF
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria a Semana em Comemoração e Reconhecimento À Mulher Negra Latino Americana e Caribenha, a ser comemorada no período de 19 a 31 de julho, e cria o Prêmio Pérolas Negras no Município de Nova Friburgo.
Indexação
Observação
Assuntos
- Datas comemorativas
- Geral
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Anexos Norma Jurídica