Matérias da Ordem do Dia (75ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Dilação de Prazo nº 337 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 4532
Turno: -
Texto original
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Requerimento de dilação de Prazo - Requerimento de Dilação de Prazo nº 337 de 2024 | Incluído(a) na Ordem do Dia (Disc. Única) | 18/11/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 356 de 2024
Processo: -
Autor: Claudio Leandro
Protocolo: 3841
Turno: -
Texto original
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Garante o direito à acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público no Município de Nova Friburgo, mediante a instalação de equipamentos adequados para a sua utilização. - Projeto de Lei Ordinária nº 356 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) | 14/11/2024 - |
Aprovado em primeira discussão |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 393 de 2024
Processo: -
Autor: Isaque Demani
Protocolo: 4289
Turno: -
Texto original
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Dá Denominação de Praça Edsom de Souza Linhares a logradouro público. - Projeto de Lei Ordinária nº 393 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) | 14/11/2024 - |
Aprovado em primeira discussão |
| 4 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 160 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Pierre
Protocolo: 4328
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Programa Municipal de Aprendizagem do Ábaco e do Jogo de Xadrez (PMAX) e dá outras providências. - Projeto de Indicação Legislativa nº 160 de 2024 | Incluído(a) na Ordem do Dia (Disc. Única) | 14/11/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Moção Especial de Louvor nº 692 de 2024
Processo: -
Autor: Isaque Demani
Protocolo: 4483
Turno: -
Texto original
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Com o 3º Sargento PM Ricardo Almeida Lemos. - - |
Aprovado |
| 6 |
Moção Especial de Louvor nº 693 de 2024
Processo: -
Autor: Isaque Demani
Protocolo: 4484
Turno: -
Texto original
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Com a Srª Lígia Serrão. - - |
Aprovado |
| 7 |
Moção Especial de Louvor nº 694 de 2024
Processo: -
Autor: Isaque Demani
Protocolo: 4485
Turno: -
Texto original
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Com o Sr. Yan Augusto Bastos Biral. - - |
Aprovado |
| 8 |
Moção Especial de Louvor nº 695 de 2024
Processo: -
Autor: Isaque Demani
Protocolo: 4486
Turno: -
Texto original
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Com o Sr. Leandro Carlos Rimes Domingo. - - |
Aprovado |
| 9 |
Moção Especial de Louvor nº 696 de 2024
Processo: -
Autor: Isaque Demani
Protocolo: 4487
Turno: -
Texto original
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Com o Sr. José Carlos Soares de Oliveira. - - |
Aprovado |
| 10 |
Moção Especial de Louvor nº 697 de 2024
Processo: -
Autor: Isaque Demani
Protocolo: 4488
Turno: -
Texto original
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Com o Sr. Wellington de Oliveira. - - |
Aprovado |
| 11 |
Moção Especial de Louvor nº 698 de 2024
Processo: -
Autor: Isaque Demani
Protocolo: 4489
Turno: -
Texto original
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Com o Sr. Heraldo Teixeira Machado. - - |
Aprovado |
| 12 |
Moção Especial de Louvor nº 699 de 2024
Processo: -
Autor: Isaque Demani
Protocolo: 4490
Turno: -
Texto original
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Com o Sr. Luciano Correa da Silva. - - |
Aprovado |
| 13 |
Moção Especial de Louvor nº 700 de 2024
Processo: -
Autor: Isaque Demani
Protocolo: 4491
Turno: -
Texto original
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Com o Sr. Anderson Barroso. - - |
Aprovado |