Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Informações nº 445 de 2024
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 4228
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Centro de Referência da Mulher - CREM. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Informações nº 447 de 2024
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Protocolo: 4257
Turno: -
Texto original
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Acerca das Subvenções concedidos pelo poder público, de acordo com a Lei Municipal nº 5.000/2023. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de manifesto aprovado em plenário pelo Edis integrantes desta Casa de Leis a ser encaminhado ao Sr. Exmo. Governador Cláudio Castro, no sentido de respeitar a paridade entre os militares da PMERJ e CBMERJ. - Requerimento nº 27 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia (Disc.Única) | 31/07/2024 - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 378 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 4142
Turno: -
Texto original
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Altera a denominação do Centro de Educação Integrado do Bairro São Jorge para Complexo Educacional Izabel Rosa Demani dos Santos. - - |
Aprovado em primeira discussão |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 362 de 2024
Processo: -
Autor: Max Bill
Protocolo: 3959
Turno: -
Texto original
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Considera como Utilidade Pública Municipal o Botafogo Social Clube de Nova Friburgo. - - |
Aprovado em segunda discussão |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 367 de 2024
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 3994
Turno: -
Texto original
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Considera de Utilidade Pública a Organização da Sociedade Civil - Tecle Mulher. - - |
Aprovado em segunda discussão |