Matérias da Ordem do Dia (82ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 415 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 4582
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções às entidades que menciona, relativamente ao exercício de 2025, e dá outras providências. - - |
Aprovado em discussão única |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 4297
Turno: -
Texto original
|
Cria o Fundo Municipal de Estacionamento Rotativo Público e dá outras providências. - - |
Aprovado em segunda discussão |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021
Processo: -
Autor: Wellington Moreira
Protocolo: 1088
Turno: -
Texto original
|
Cria o Programa de Captação e Reuso de Águas Pluviais e dá outras providências. - - |
Aprovado em segunda discussão |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2023
Processo: -
Autor: Wellington Moreira
Protocolo: 2493
Turno: -
Texto original
|
Assegura o direito das mulheres de terem como acompanhante uma pessoa de sua livre escolha nas consultas e exames em geral, principalmente os que exigem sedação, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Nova Friburgo. - - |
Aprovado em segunda discussão |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 270 de 2023
Processo: -
Autor: Max Bill
Protocolo: 2981
Turno: -
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Criadores e Promotores de Saberes e Práticas Sustentáveis - Casa dos Saberes. - - |
Aprovado em segunda discussão |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 385 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 4239
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal 3907/2011 de 09 de março de 2011 que instituiu o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. - - |
Aprovado em segunda discussão |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 406 de 2024
Processo: -
Autor: Professor André
Protocolo: 4439
Turno: -
Texto original
|
Considera Utilidade Pública Municipal a Humedica Brasil. - - |
Aprovado em segunda discussão |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 414 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Pierre
Protocolo: 4566
Turno: -
Texto original
|
Institui a “Semana de Celebração do Rock” no Município de Nova Friburgo - - |
Aprovado em segunda discussão |
| 9 |
Moção Especial de Louvor nº 720 de 2024
Processo: -
Autor: Walace Piran
Protocolo: 4584
Turno: -
Texto original
|
Com a amiga Luzia Oliveira da Silva. - - |
Aprovado |
| 10 |
Moção Especial de Louvor nº 721 de 2024
Processo: -
Autor: Wellington Moreira
Protocolo: 4586
Turno: -
Texto original
|
Com o Cabo da PMRJ, Leonardo Castro Brunhol. - - |
Aprovado |
| 11 |
Moção Especial de Louvor nº 722 de 2024
Processo: -
Autor: Wellington Moreira
Protocolo: 4587
Turno: -
Texto original
|
Com o 2º Sargento da PMRJ, Anderson Piram. - - |
Aprovado |
| 12 |
Moção Especial de Louvor nº 723 de 2024
Processo: -
Autor: Wellington Moreira
Protocolo: 4588
Turno: -
Texto original
|
Com o Cabo da PMRJ, Rodrigo Concencio Esmerio. - - |
Aprovado |
| 13 |
Moção Especial de Louvor nº 724 de 2024
Processo: -
Autor: Wellington Moreira
Protocolo: 4589
Turno: -
Texto original
|
Com o CABO da PMRJ, Juliano Cleber Daudt. - - |
Aprovado |
| 14 |
Moção Especial de Louvor nº 725 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Pierre
Protocolo: 4590
Turno: -
Texto original
|
Com o Sr. Nilson Andrade de Souza Castro. - - |
Aprovado Aprovado por 14 votos a favor e 01 contrário. |
| 15 |
Moção Especial de Louvor nº 726 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Pierre
Protocolo: 4591
Turno: -
Texto original
|
Com o Sr. Nicola Moreira Miccione. - - |
Aprovado Aprovado por 14 votos a favor e 01 contrário. |
| 16 |
Moção Especial de Louvor nº 727 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Pierre
Protocolo: 4592
Turno: -
Texto original
|
Com o Exmo. Governador Cláudio Castro. - - |
Aprovado Aprovado por 14 votos a favor e 01 contrário. |
| 17 |
Moção Especial de Louvor nº 728 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Pierre
Protocolo: 4593
Turno: -
Texto original
|
Com o Sr. Fabrício Martins Terra. - - |
Aprovado |
| 18 |
Moção Especial de Louvor nº 729 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Pierre
Protocolo: 4594
Turno: -
Texto original
|
Com o Exmo. Deputado Federal Carlos Jordy. - - |
Aprovado Aprovado por 14 votos a favor e 01 contrário. |