Projeto de Lei Ordinária nº 414 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
414
Data de Apresentação
29/11/2024
Número do Protocolo
4566
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Pierre da Silva Moraes (Assinado em: 28 de Novembro de 2024 às 23:15 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a “Semana de Celebração do Rock” no Município de Nova Friburgo
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada