Matérias da Ordem do Dia (63ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Informações nº 456 de 2024
Processo: -
Autor: Marcinho
Protocolo: 4407
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações referentes a Contratação de Laboratórios de Analise Clínicas e os respectivos números de cotas liberados para os Postos de Saúde de todo o Munícipio. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 392 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho do Caminhão
Protocolo: 4278
Turno: -
Texto original
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Considera de Utilidade Pública a Associação FreeFute. - - |
Aprovado em primeira discussão |
| 3 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 243 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - P - Presidente
Protocolo: 4040
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Nova Friburgo - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Pierre
Protocolo: 4436
Turno: -
Texto original
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Requerimento de Excepcionalidade ao Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 402/2024. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 402 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Pierre
Protocolo: 4375
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 4.978, de 05 de setembro de 2023, nos artigos e no anexo que menciona, e dá outras providências. - - |
Aprovado |