Lei Municipal nº 5.051, de 01 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
5051
Ano
2024
Data
01/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/11/2024
Veículo de Publicação
DOENF
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Friburguense a manifestação popular de Folia de Reis e os respectivos festivais e encontros.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
- Símbolos do Município
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Anexos Norma Jurídica