Matérias da Ordem do Dia (76ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 409 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 4512
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da lei municipal nº 4.964, de 14 de setembro de 2023, que dispõe sobre o programa bolsa atleta no âmbito do município de Nova Friburgo e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 409 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia (Disc.Única) | 19/11/2024 - |
Aprovado em discussão única |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 411 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 4524
Turno: -
Texto original
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Institui o programa "Concilia Nova Friburgo", com medidas de desoneração visando o aumento de arrecadação, regularização fiscal por parte dos munícipes e diminuição do acervo de ações de execução fiscal, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 411 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia (Disc.Única) | 18/11/2024 - |
Aprovado Aprovada em discussão única, com aprovação da segunda emenda, retirada a primeira emenda. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 356 de 2024
Processo: -
Autor: Claudio Leandro
Protocolo: 3841
Turno: -
Texto original
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Garante o direito à acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público no Município de Nova Friburgo, mediante a instalação de equipamentos adequados para a sua utilização. - Projeto de Lei Ordinária nº 356 de 2024 | Matéria Aprovada em 1ª Discussão | 19/11/2024 - Retirada de pauta a pedido do autor
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Retirada de Pauta, a pedido do autor, para inclusão posterior |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 393 de 2024
Processo: -
Autor: Isaque Demani
Protocolo: 4289
Turno: -
Texto original
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Dá Denominação de Praça Edsom de Souza Linhares a logradouro público. - Projeto de Lei Ordinária nº 393 de 2024 | Matéria Aprovada em 1ª Discussão | 19/11/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Moção Especial de Louvor nº 702 de 2024
Processo: -
Autor: Walace Piran
Protocolo: 4503
Turno: -
Texto original
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Com a Loja Brantes Material de Construção, fundada pelo saudoso Sidney, no ano de 1979. - - |
Aprovado |
| 6 |
Moção Especial de Louvor nº 703 de 2024
Processo: -
Autor: Dirceu Tardem
Protocolo: 4510
Turno: -
Texto original
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Com o Sr. Aristides Pereira e toda sua família, em memória da Srª Zeny Correa e do Sr. Marcos Lima. - - |
Aprovado |
| 7 |
Moção Especial de Louvor nº 704 de 2024
Processo: -
Autor: Priscilla Pitta
Protocolo: 4520
Turno: -
Texto original
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Com o Sr. Denis Andrade Santarém, empresário de sucesso com 35 anos de experiência no mercado. - - |
Aprovado |
| 8 |
Moção Especial de Louvor nº 705 de 2024
Processo: -
Autor: Priscilla Pitta
Protocolo: 4523
Turno: -
Texto original
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Com o Sr. Heraldo Klein, advogado e administrador da renomada Trielo Contabilidade, com sede no nosso município e filial em Rio das Ostras. - - |
Aprovado |