Projeto de Lei Ordinária nº 390 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
390
Data de Apresentação
11/07/2024
Número do Protocolo
4262
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Priscilla Teixeira Pitta Muniz (Assinado em: 10 de Julho de 2024 às 16:49 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a utilização, por grupos de escoteiros ou de bandeirantes, das instalações das unidades que integram a rede municipal de ensino público, nas condições que menciona.
Indexação
Observação