Projeto de Lei Ordinária nº 370 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
370
Data de Apresentação
25/04/2024
Número do Protocolo
4004
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Maiara Felicio da Silva (Assinado em: 24 de Abril de 2024 às 16:02 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considera de Utilidade Pública a Organização da Sociedade Civil Associação dos Criadores e Promotores de Saberes e Práticas Sustentáveis - Casa dos Saberes.
Indexação
Observação