Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Audiência Pública nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Audiência Pública a ser realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar do Rumo da População Negra de Nova Friburgo. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Informações nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Damião
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, solicitando informações relativas à habitação popular para as pessoas em áreas de risco. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Informações nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Gonçalves
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal Sobre Servidores Profissionais da Educação Física - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 344 de 2024
Processo: -
Autor: Isaque Demani
Protocolo: 3731
Turno: -
Texto original
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Assegura, ao aluno deficiente ou considerado deficiente para efeitos legais, prioridade na matrícula em escola pública municipal mais próxima de sua residência e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 381 de 2024
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Protocolo: 4172
Turno: -
Texto original
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Passa a denominar-se Quadra Poliesportiva Vereador Manoel do Pote a quadra poliesportiva de Campo do Coelho, situada ao lado do campo de futebol. - - |
Aprovado |