Matérias da Ordem do Dia (73ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Convite à Sra. Camila Jasmim Lima Bohrer Aguiar, fiscal do contrato nº 176/2023, pela Central de Regulação, e Julia Stuts Fonseca, fiscal do contrato nº 176/2023, pela Saúde Auditiva da Secretaria Municipal de Saúde, a comparecer ao Plenário desta Casa Legislativa em no dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 18 horas, no intuito de apresentar esclarecimentos acerca das Van´s que transportam os pacientes para Tratamento Fora de Domicilio. - - |
Rejeitado |
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| 2 |
Requerimento Sessão Ordinária Debate Específico nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Marcinho
Protocolo: 4515
Turno: -
Texto original
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Sessão de Debate Específico a ser realizada na quinta-feira, dia 21 de novembro, às 18 horas, no intuito de colher esclarecimentos acerca das Van´s que transportam os pacientes para Tratamento Fora de Domicilio. - - |
Retirada de pauta, a pedido do autor, para melhor análise O Requerimento de Sessão de Debate Específico perdeu seu objeto, em virtude do Convite 05/2024 ter sido rejeitado. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 384 de 2024
Processo: -
Autor: Angelo Gaguinho
Protocolo: 4222
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de José Gomes da Cunha, “Zé da Malha”, ao Ponto de Cultura e Cidadania de Riograndina. - - |
Aprovado em primeira discussão |
| 4 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 161 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Pierre
Protocolo: 4334
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municial, a fim que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que regulamente a Lei Municipal nº 3.819/2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, restaurantes, hotéis e estabelecimentos congêneres municipais disponibilizarem cardápios em braile para o atendimento ao deficiente visual, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Moção Especial de Louvor nº 701 de 2024
Processo: -
Autor: Marcinho
Protocolo: 4493
Turno: -
Texto original
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Com o Pastor Wallace em Nova Friburgo, que assumiu a presidência do Partido Republicanos em 2019. - - |
Aprovado |