Projeto de Lei Ordinária nº 366 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
366
Data de Apresentação
16/04/2024
Número do Protocolo
3982
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maicon do Nascimento Queiroz (Assinado em: 16 de Abril de 2024 às 11:13 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considera como Utilidade Pública o Instituto para o Desenvolvimento Econômico, Ambiental e Social de Nova Friburgo - IDEAS de Nova Friburgo.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada