Projeto de Lei Ordinária nº 388 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
388
Data de Apresentação
09/07/2024
Número do Protocolo
4254
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maiara Felicio da Silva (Assinado em: 9 de Julho de 2024 às 14:21 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considera de Utilidade Pública a Associação Ecolibrium.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada