Projeto de Lei Ordinária nº 388 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

388

Data de Apresentação

09/07/2024

Número do Protocolo

4254

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Maiara Felicio da Silva (Assinado em: 9 de Julho de 2024 às 14:21 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Considera de Utilidade Pública a Associação Ecolibrium.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4254/2024, Data Protocolo: 09/07/2024 - Horário: 17:42:55
    Data Votação: 8 de Maio de 2025
    3 de Junho de 2025