Projeto de Lei Ordinária nº 372 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
372
Data de Apresentação
09/05/2024
Número do Protocolo
4045
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Sebastiao Rabello (Assinado em: 9 de Maio de 2024 às 16:25 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento do bicentenário da primeira colonização alemã em Nova Friburgo, a declaração da primeira igreja luterana do município como patrimônio cultural municipal e estabelece diretrizes para a preservação, promoção e difusão deste legado.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada