Pesquisar Matéria Legislativa

“TORNA OBRIGATÓRIO O CURSO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS PARA TODOS OS CUIDADORES DE ESCOLAS E CRECHES

ASSEGURA AO USUÁRIO E DEPENDENTE DE DROGA EM TRATAMENTO E EM REINSERÇÃO SOCIAL RESERVAS PERCENTUAIS DE VAGAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.470/79, REESTRUTURA E REGULAMENTA O REGIME DISCIPLINAR DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA A EXECUÇÃO DE PRO

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3243/2003

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGROECOLOGICA E AGRICULTURA FAMILIAR DE LUMIAR E ARREDOR

REVOGA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL Nº 4.362 DE 2014

INSTITUI O DIA DO SERVIÇO LEONÍSTICO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE AS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OFERTAREM SERVIÇO

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA FRIBURGO-FRIBOURG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA NUMERAÇÃO DO SISTEMA “BRAILE” NOS ELEVADORES E DÁ OUTRAS

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS SACOLEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURG

ESTABELECE MECANISMOS DE SEGURO PARA GARANTIR O INTERESSE PÚBLICO NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E A COR

DETERMINA A LEI "INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA" E DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA.

Institui o Estatuto de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA PARA MANUTENÇÃO/ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe acerca da publicidade em processos de licitação dispensada, especialmente os que estão descritos no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e dá outras providências.

INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO

DÁ DENOMINAÇÃO DO ANFITEATRO MUNICIPAL PROFESSORA FÁTIMA CRISTINA HECKERT DOS SANTOS.

INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DA DATA DE FABRICAÇÃO NOS VEÍCULOS DO SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a implantação de faixa de retenção e recuo exclusiva para motocicletas nos semáforos do Município de Nova Friburgo.

DÁ DENOMINAÇÃO DE HERÓDOTO BENTO DE MELLO A { USINA DE ASFALTO MUNICIPAL},SITUADA NA RJ-150.

DÁ DENOMINAÇÃO DE HERÓDOTO BENTO DE MELLO, A UM TRECHO DA ESTRADA SERRAMAR DE NOVA FRIBURGO RJ-142.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

DÁ DENOMINAÇÃO DE MANOEL NUNES DE JESUS “MANOEL DO ALFACE” AO MERCADO MUNICIPAL DA VILA AMÉLIA.

PLO 001 VIGILÂNCIA BANCÁRIA 24 HORAS.

INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO.

PRORROGA AS CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO TRATADAS NAS LEIS MUNICIPAIS 4.320/2014, 4.331/2014, 4.378/2015, 4.415/2015, 4.435/2016, 4.454/2016, 4.490/2016 E 4.556/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL INTERESSE PÉUBLICO E SUPRIR FALTA EMERGENCIAL DE PESSOAL ATÉ A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PREVISTO NO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA CELEBRADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA O ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.608, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA DE LOURDES SIQUEIRA FIGUEIRA À VIA PÚBLICA.

INSTITUI A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO CONTRIBUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PELO DESEMPENHO DE FUNÇÃO ESPECÍFICA - GAPFE, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ACRESCE DENOMINAÇÃO E ATRAIBUIÇÃO AO CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO ALUDIDO NO ANEXO "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 3.893/11, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE DIABETES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O USO DE ÁLCOOL E GEL EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS.

ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE E INSTITUI COMPLEMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT E DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 4.553/17, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA DENOMINAÇÃO DE RUA DOS PINHEIRAIS, A VIA LOCALIZADA NA ESTRADA CYPRIANO MENDES DA VEIGA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO,

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA"FIBURGO SEM EPIDEMIA" NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, DO CIRCUITO TURÍSTICO RURAL - TRÊS PICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR CERTAME LICITATÓRIO PARA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.