Lei Municipal nº 4.681, de 27 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
4681
Ano
2019
Data
27/03/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/03/2019
Veículo de Publicação
A VOZ DA SERRA
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Dia e a Semana Municipal de Conscientização do Autismo.
Indexação
Observação
Assuntos
- Datas comemorativas
- Geral
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica