Pesquisar Matéria Legislativa

INSTITUI A EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ATRAVÉS DE DELEGAÇÃO A TERCEIROS E MODERNIZA AS ÁREAS ESPECIAIS POR TEMPO LIMITADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O ABASTECIMENTO DE GÁS VEICULAR COM PESSOAS NO INTERIOR DO VEÍCULO E OBRIGA AFIXAÇÃO DE AVISO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO EM MERCADOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E SIMILARES.

ALTERA A REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 4.308/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "RECOMEÇAR - TORNE-SE UMA EMPRESA AMIGA DA 3ª IDADE"

CONSIDERA A ONG ANJOS DA VIDA NOVA FRIBURGO - AVINF UMA ASSOCIAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVATÓRIOS E CAPTADORES DE ÁGUA DA CHUVA NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E ESTABELECIMENTOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O DIA MUNICIPAL DO JOVEM AGRICULTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A CAMPANHA "OUTUBRO ROSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA.

DECLARA OFICIAIS OS "PAÍSES COLONIZADORES" DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DE TERRA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO, PARCELAMENTO, CONTENÇÃO OU BENFEITORIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APARELHO DESFIBRILADOR AUTOMÁTICO EXTERNO (DAE) EM SHOPPINGS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE E ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE "PAPEL TÉRMICO", NA IMPRESSÃO DE COMPROVANTES BANCÁRIOS E NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

DISPÕE SOBRE A LEITURA BÍBLICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.077/2012, QUE INSTITUIU O POLO PRESENCIAL - UAB/CEDERJ - NOVA FRIBURGO, DENOMINADO DE POLO UNIVERSITÁRIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O DIA DO JOVEM CRISTÃO EVANGÉLICO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO ( E-COMMERCE) NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES CONTENDO A INSCRIÇÃO "DENUNCIE O TURISMO SEXUAL - LIGUE 100 OU 190" NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A CAMPANHA "NOVEMBRO AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PLACAS, FAIXAS, LETREIROS, ANÚNCIOS E OUTROS DISPLAYS COMERCIAIS OU ENGENHOS DE PUBLICIDADE NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO DA FIBROMIALGIA".

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DE INSETOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS HOSPITAIS, CLÍNICAS E UPAS POSSUÍREM MACAS E CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA PESSOAS OBESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM DADOS SOBRE MANUTENÇÃO, VISTORIA TÉCNICA E EVENTUAIS RISCOS NA UTILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS E DEMAIS ATRAÇÕES EXISTENTES EM PARQUES DE DIVERSÕES, BUFFETS INFANTIS, CIRCOS E ASSEMELHADOS.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DAS ZONAS URBANAS EM LOJAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO OU SIMILARES. CONSIDERA-SE VEÍCULO DE TRAÇÃO ANIMAL OS MEIOS DE TRANSPORTE DE CARGA TAIS COMO CARROÇAS E SIMILARES.

AUTORIZA A PROMOÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO FGTS ATRAVÉS DE DEDUÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O INCISO II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.954/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO EM CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E TRANSITÓRIA PARA SERVIDORES RECRUTADOS PARA SERVIÇO ESPECIAL NO IMPLEMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA OU DE AÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO REALIZADA NA PRAÇA DO SUSPIRO ONDE SE LOCALIZA A IGREJA DE SANTO ANTÔNIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN – NOVA FRIBURGO, CRIADO PELA LEI Nº 2.297, DE 02 DE OUTUBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA DENOMINAÇÃO DE “CENTRO DE CONVIVÊNCIA PROFESSORA ZELMA MUSSI GERVÁSIO” À UNIDADE GERIDA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.310/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO AOS INATIVOS, PENSIONISTAS, CARGOS EM COMISSÃO AOS CARGOS ELETIVOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA DOS TROVADORES RODOLPHO ABBUD” À LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA DO SUSPIRO JUNTO A FONTE DO SUSPIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SE AUSENTAR DO PAÍS EM CUMPRIMENTO DE AGENDA OFICIAL NO PERÍODO DE 22/02/2014 A 08/03/2014.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 21 DE 03 DE SETEMBRO DE 2013 QUE DETERMINA QUE AS SOLICITAÇÕES DE EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE SOMENTE PODERÃO SER FEITAS POR MÉDICOS ESPECIALISTAS.

APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO 2012.

APROVA AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A NORMA ALVES PERRONE LAGES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADADÃO FRIBURGUENSE A MARLENE CASTRO DA SILVA.