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AUDIÊNCIA PUBLICA PARA TRATAR FORMAS DE POLITICAS PUBLICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

PARA FALAR SOBRE DIABETES E ASSUNTOS RELACIONADOS

Requerimento para Audiência Pública referente a Educação Municipal

Debate sobre a interdição da Clínica Santa Lucia

HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E ENTREGA DA MEDALHA MULHER CIDADA HELONEIDA STUDART.

SESSÃO SOLENE HOMENAGEANDO A UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.

SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DA HUMEDICA BRASIL,NO DIA 27 DE MARÇO DE 2019.

EM COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE).

SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 26/04/19, ÀS 18H, EM HOMENAGEM AOS EX-ATLETAS DO EXTINTO FRIBURGO FUTEBOL CLUBE, PELOS 105 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

REQUERIMENTO DE REUNIÃO SOLENE, A SER REALIZADA NA DATA DE 03 DE MAIO DE 2019, ÀS 17 HORAS, PARA ENTREGAADS MEDALHAS DE MÉRITO DESPORTIVO SWIAN ZANONI.

HOMENAGEM AO DIA DA COSTUREIRA.

SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 180 ANOS DA LOJA MAÇÔNICA INDÚSTRIA E CARIDADE DE NOVA FRIBURGO.

REQUER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CEM ANOS DA PEDAGOGIA WALDORF.

REQUER SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DOS CERTIFICADOS DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO NOTA 10.

SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 09/08/2019, ÀS 18H, EM HOMENAGEM AOS 110 ANOS DO TIRO DE GUERRA DE NOVA FRIBURGO.

SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 16/09/2019, ÀS 18H 30MIN, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE, A SER REALIZADA NA DATA DE 23 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 18 HORAS, EM HOMENAGEM AOS EX-COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.

Requerimento de sessão Solene para entrega da medalha "Somos quem Fomos" a ser realizada no dia 26/10/19 às 19h.

Requerimento de REUNIÃO SOLENE , no dia 29 de novembro de 2019, às 20h, com o JUNFRI – Jogos Universitários Friburguenses, em homenagem ao belíssimo evento realizado em nosso município.

Requerimento de REUNIÃO SOLENE , no dia 29 de novembro de 2019, às 20:0h, com o Centro Educacional Crescer, em homenagem aos 27 anos de atuação em nosso município.

Requer Sessão Solene para a entrega da Medalha de Mérito Cultural Carlito Marchon

ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 154 E A ALÍNEA "C", NO INCISO V DO ARTIGO 155 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

CONVOCA O VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, EM FUNÇÃO DE EXTRAPOLAÇÃO DO PRAZO E AUSÊNCIA DE RESPOSTAS A REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 159/2019.

Convocação secretários municipais para prestação de contas sobre construção da ciclovia

VETO PARCIAL APOSTO À LEI MUNICIPAL Nº 4.693 - PROJETO DE LEI Nº 477/13 - DÁ DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL APOSTO À LEI MUNICIPAL Nº 4.711 - PROJETO DE LEI Nº 591/19 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS NOS LOCAIS EM QUE ESPECIFICA.

VETO TOTAL APOSTO À LEI MUNICIPAL Nº 4.663 - PROJETO DE LEI Nº 219/2017.

VETO TOTAL APOSTO À LEI MUNICIPAL Nº 4.678 - PROJETO DE LEI Nº 463/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDE DE PUBLICAÇÃO NO SITE OFCIAL, ATRAVÉS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA, DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS NOTIFICAÇÕES E PENALIDADES APLICADAS ÀS CONCESSIONÁRIAS NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto Total aposto à Lei Municipal nº 4.703 - Projeto de Lei nº 335/18 - Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos.

Veto total aposto à Lei Municipal nº 4.709 - Projeto de Lei nº 501/19 - Dispõe sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas ou com crianças de colo, obesos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos assentos dos veículos de transporte público no âmbito do Município de Nova Friburgo.

VETO TOTAL APOSTO À LEI MUNICIPAL Nº 4.719 - PROJETO DE LEI Nº 204/17 - CONCEDE DENOMINAÇÃO DE COMPLEXO EDUCACIONAL PAULO RÓNAI A PRÉDIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 123, de 27 de junho de 2018.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 95/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVEITA E AMPLIA VAGAS JÁ EXISTENTES DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.646/1994 E LEI COMPLEMENTAR Nº 91/2014 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.

ALTERA O ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO,CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA A TABELA DE VENCIMENTO DISPOSTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2008, PARA OS PROFESSORES I,EXTENSIVO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 15/08/1991, QUE DISCIPLINA O DISPOSTO NO ART. 67, INCISO XIV DA LEI MUNICIPAL Nº 2.343, PUBLICADA EM 03/05/90.

REGULAMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Amplia vagas já existentes do Quadro Permanente desta Prefeitura, conforme Lei Complementar nº 91/2014 e suas posteriores alterações, para suprir as demandas da Administração Pública e dá outras providências.

Altera os dispositivos da Lei Complementar nº 79 e dá outras providências.

Estabelece a estrutura do Controle Interno devidamente articulado, multidisciplinar e integrado, nos termos da Constituição da República e das normativas e orientações específicas, sob a gestão do Controlador geral do Município, garantindo os instrumentos necessários e indispensáveis ao desempenho de suas funções, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 114/2017 e da Lei Complementar Municipal nº 124/2018 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Institui o dia 19 de agosto como o Dia do Ciclista.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO E FORNECIMENTO DE CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE.

INSTITUI O PAGAMENTO DA MEIA ENTRADA EM ESPETÁCULOS TEATRAIS E MUSICAIS, EXPOSIÇÕES DE ARTES, EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS E DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E/OU ESPORTIVAS AOS PORTADORES DE CÂNCER.

DISPÕE SOBRE O ACESSO DE CONSUMIDORES COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 4.310/14, 4.316/14 E 4.317/14 E DESTINA OS RECURSOS PROVENIENTES DA ALIENAÇÃO DE QUE DISPÕE O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 4.310/14.

DISPÕE SOBRE POSTURAS, ORGANIZAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA PELOS AGENTES QUE EXPLORAM OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE TELECOMUNICAÇÕES, E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE IDOSOS, MULHERES GRÁVIDAS OU COM CRIANÇA DE COLO, OBESOS E PESSOAS COM