Matérias da Ordem do Dia (76ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Convocação de Secretário ou Cargo Correlato nº 10055 de 2020
Processo: -
Autor: Cascão do Povo
Protocolo: 560
Turno: -
Texto original
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Requerimento de Convocação do Secretário Municipal de Saúde , Sr. Marcelo Braune e do Diretor Geral do Hospital
Municipal Raul Sertã, Sr. Wanderson de Castro Varela, para prestarem esclarecimento sobre a situação calamitante do Hospital Municipal Raul Sertã. - - |
Aprovado A Convocação foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 363 de 2018
Processo: -
Autor: Johnny Maycon
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe acerca da publicidade em processos de licitação dispensada, especialmente os que estão descritos no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e dá outras providências. - - |
Retirada de pauta, a pedido do autor, para melhor análise Retirado da Pauta a pedido do autor. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 632 de 2019
Processo: -
Autor: Wellington Moreira
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de audiência pública anterior ao ato administrativo que estabeleça reajuste de tarifa de transporte público coletivo urbano no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. - - |
Aprovado em discussão única O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em discussão única. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 662 de 2019
Processo: -
Autor: Isaque Demani
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Praça Pastor Ismael Gomes de Souza a logradouro público. - - |
Aprovado em discussão única O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em discussão única. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 752 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Pierre
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 4.582, de 02 de outubro de 2017. - - |
Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária. Retirada da Pauta pela ausência do autor. |
| 6 |
Moção Especial de Louvor nº 633 de 2020
Processo: -
Autor: Norival
Protocolo: 553
Turno: -
Texto original
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Com a Srª Luciana Rodrigues de Oliveira Ângelo, pelo reconhecimento de seu trabalho dedicado à saúde, tratando a todos com muito carinho. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 7 |
Moção Especial de Louvor nº 634 de 2020
Processo: -
Autor: Norival
Protocolo: 554
Turno: -
Texto original
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Com o Cabo Leandro Dias Travassos, pelo exemplo de cidadão e profissional dedicado da PMERJ, trabalhando com muito afinco para defender os cidadãos fluminenses. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 8 |
Moção Especial de Louvor nº 635 de 2020
Processo: -
Autor: Marcio Damazio
Protocolo: 556
Turno: -
Texto original
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Com a Retífica Tradição Friburguense, pela excelência, dedicação, qualidade no atendimento e nos serviços prestados em todo o Estado do Rio de Janeiro, principalmente em Nova Friburgo, há mais de 10 anos. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 686 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 114/2017 e da Lei Complementar Municipal nº 124/2018 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências. - - |
Aprovado em primeira discussão O Projeto de Lei Complementar foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |