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Resultados

MC 15294/2009 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A PROFESSORA LEDIR PORTO PELO DIA DOS PROFESSORES.

Apresentação: 15 de Outubro de 2009
Autor:  Edson Flavio Coelho
Texto Original

MC 15296/2009 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A PROFESSORA APOSENTADA IRENE DRICHEL.

Apresentação: 15 de Outubro de 2009
Autor:  Edson Flavio Coelho
Texto Original

MC 15297/2009 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO

Apresentação: 15 de Outubro de 2009
Autor:  Renato Abi-Ramia
Texto Original

MC 15630/2009 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES AO COMUNICADOR SR. SÉRGIO FERRAZ, PELOS 5 ANOS DO PROG. ALVORADA SERTANEJA

Apresentação: 29 de Outubro de 2009
Autor:  Manoel do Pote
Texto Original

MC 15643/2009 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
ANIVERSÁRIO DA SENHORA TEREZINHA ALMEIDA DE JESUS "DONA TETÊ". EM 28/10.

Apresentação: 29 de Outubro de 2009
Autor:  Sérgio Xavier
Texto Original

MC 31528/2009 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PROFUNDO PESAR COM A FAMÍLIA DO SR. ANTÔNIO CARLOS CORGUINHA JÚNIOR

Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Autor:  Isaque Demani
Texto Original

MC 32581/2009 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O DR. CLAUDIO PECCI

Apresentação: 16 de Junho de 2009
Autor:  Marcelo Verly
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

MCEL 1/2009 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
HONRARIA AO EX-GOVERNADOR ANTHONY GAROTINHO.

Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Autor:  Isaque Demani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2009
Última Ação:   ARQUIVADA EM 13/10/2009.
Texto Original

MCEL 2/2009 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
A ASSOC. DOS INTEGRANTES DO BATALHÃO DE SUEZ - FORÇA INTERNACIONAL DE PAZ

Apresentação: 5 de Outubro de 2009
Autor:  Isaque Demani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2009
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MCEL 3/2009 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO ESPECIAL Nº 03 AO GAMA - GRUPO ARTE, MOVIMENTO E AÇÃO, POR TUDO QUE FIZERAM E CONTINUAM FAZENDO PELA CULTURA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 12 de Novembro de 2009
Autor:  Isaque Demani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2009
Última Ação:   ARQUIVADO EM 27/11/2009.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MCEL 4/2009 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR À IGREJA METODISTA CENTRAL EM NOVA FRIBURGO, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 70 ANOS DE EXISTÊNCIA NA NOSSA CIDADE.

Apresentação: 12 de Novembro de 2009
Autor:  Sérgio Xavier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2009
Última Ação:   ARQUIVADA EM 13/11/2009.
Texto Original

MCEL 5/2009 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
AO DR. ISAQUE DEMANI MACHADO PELA RESPONSÁVEL ATUAÇÃO COMO ADVOGADO, NOTADAMENTE NA LUTA PELA DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES.

Apresentação: 26 de Novembro de 2009
Autor:  Luciano Faria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2011
Última Ação:   ARQUIVADO. MOÇÃO JÁ ENTREGUE.
Texto Original

MCEL 6/2009 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PRODUTOR DE EVENTOS SÉRGIO AROUCA, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO DESTAQUES DO ANO DA SOCIEDADE FRIBURGUENSE.

Apresentação: 26 de Novembro de 2009
Autor:  Sérgio Xavier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2009
Última Ação:   ARQUIVADO EM 27/11/2009.
Texto Original

PAUDP 995/2009 - Projeto de Audiência Pública Etiqueta Individual
Ementa: 
INTEGRAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLÓGICO EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO

Apresentação: 20 de Março de 2009
Autor:  Marcelo Verly
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2009
Última Ação:   ARQUIVADA EM 27/04/2009.
Texto Original

PAUDP 1365/2009 - Projeto de Audiência Pública Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA DEBATER E APRESENTAR PROPOSTAS SOBRE HABITAÇÃO POPULAR EM NOVA FRIBURGO

Apresentação: 13 de Abril de 2009
Autor:  Cláudio Damião
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2009
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

PAUDP 1408/2009 - Projeto de Audiência Pública Etiqueta Individual
Ementa: 
COM REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES E MOVIMENTOS CONTRÁRIOS AO REAJUSTE DA TARIFA DE ÔNIBUS.

Apresentação: 14 de Abril de 2009
Autor:  Cláudio Damião
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2009
Última Ação:   ARQUIVADO EM 28/04/2009.
Documentos Acessórios: 1

PAUDP 1449/2009 - Projeto de Audiência Pública Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DA PMNF: PLANEJAMENTO DE GOVERNO, LOA 2009, LDO 2010

Apresentação: 15 de Abril de 2009
Autor:  Marcelo Verly
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2009
Última Ação:   AUDIÊNCIA OCORRIDA EM 29/04/2009. ARQUIVADO.
Texto Original

PAUDP 1618/2009 - Projeto de Audiência Pública Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDIÊNCIA PÚBLICA ÀS 18H00 DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2009 COM AS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DE NOVA FRIBURGO

Apresentação: 5 de Maio de 2009
Autor:  Edson Flavio Coelho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2009
Última Ação:   ARQUIVADO EM 12/08/2009 A PEDIDO DO AUTOR.
Documentos Acessórios: 1

PAUDP 1619/2009 - Projeto de Audiência Pública Etiqueta Individual
Ementa: 
ÂUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 08 DE JUNHO DE 2009 ÀS 18H00 COM O OBJETIVO DE DEBATER JUNTO ÀS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE NOVA FRIBURGO.

Apresentação: 5 de Maio de 2009
Autor:  Edson Flavio Coelho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2009
Última Ação:   arquivado.
Documentos Acessórios: 1

PAUDP 1886/2009 - Projeto de Audiência Pública Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A SITUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS CRECHES DE NOVA FRIBURGO A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2009 ÀS 18H.

Apresentação: 19 de Maio de 2009
Autor:  Professor Pierre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2009
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PAUDP 1996/2009 - Projeto de Audiência Pública Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CRIAÇÃO DO 9º (NONO) DISTRITO, COM DENOMINAÇÃO DE OLARIA

Apresentação: 28 de Maio de 2009
Autor:  Professor Pierre
Cláudio Damião
Isaque Demani
Luciano Faria
Manoel do Pote
Marcos Medeiros
Reinaldo Rodrigues
Renato Abi-Ramia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2009
Última Ação:   ARQUIVADA EM 22/10/2009.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PAUDP 3082/2009 - Projeto de Audiência Pública Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 16/09/09, ÀS 18H, PARA DEBATER ACERCA DA CRIAÇÃO DA NOVA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISPONHA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Apresentação: 5 de Agosto de 2009
Autor:  Professor Pierre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2009
Última Ação:   ARQUIVADO EM 16/09/2009. REUNIÃO JÁ ACONTECEU.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PAUDP 3086/2009 - Projeto de Audiência Pública Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER ACERCA DA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO BAIRRO NOVA SUIÇA E OUTROS, A REALIZAR-SE NO DIA 23/09/2009.

Apresentação: 5 de Agosto de 2009
Autor:  Edson Flavio Coelho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2009
Última Ação:   ARQUIVADO EM 23/09/2009. REUNIÃO JÁ OCORRIDA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PAUDP 3683/2009 - Projeto de Audiência Pública Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA LOA 2010 E PPA 2010-2013, A SE REALIZAR NOS DIAS 05/10, 19/10, 26/10, 09/11, 16/11, 23/11, 30/11 DE 18H00 ÀS 21H00.

Apresentação: 4 de Setembro de 2009
Autor:  Marcelo Verly
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2010
Última Ação:   ARQUIVADA.
Texto Original

PAUDP 3856/2009 - Projeto de Audiência Pública Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 14/10/2009 ÀS 18H PARA LEVANTAMENTO DAS CONDIÇÕES DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE, PARA DEBATERMOS E DIAGNOSTICARMOS AS QUESTÕES QUE ENVOLVEM AS TORRES DE TELEFONIA CELULAR NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

Apresentação: 3 de Setembro de 2009
Autor:  Cláudio Damião
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2009
Última Ação:   REUNIÃO REALIZADA EM 14/10/2009. ARQUIVADO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PAUDP 4104/2009 - Projeto de Audiência Pública Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SE REALIZAR NO PRÓXIMO DIA 16 DE OUTUBRO (SEXTA-FEIRA), ÀS 18H00, PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES AO CONCURSO PÚBLICO DE 1999.

Apresentação: 15 de Setembro de 2009
Autor:  Isaque Demani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2009
Última Ação:   ARQUIVADO EM 18/11/2009.
Texto Original

PAUDP 4243/2009 - Projeto de Audiência Pública Etiqueta Individual
Ementa: 
REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA VIOLÊNCIA - DIA 02 DE OUTUBRO DE 2009

Apresentação: 22 de Setembro de 2009
Autor:  Marcos Medeiros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2009
Última Ação:   ARQUIVADO. AUDIÊNCIA OCORRIDA EM 02/10/2009.
Texto Original

PAUDP 4442/2009 - Projeto de Audiência Pública Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER ACERCA DA CONDIÇÃO ESTRUTURAL DA CASA DE CUSTÓDIA DE NOVA FRIBURGO E DE SEUS CUSTODIADOS, A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA LEGAL, DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER E DA CASA ABRIGO, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2009 ÀS 18HS.

Apresentação: 7 de Outubro de 2009
Autor:  Professor Pierre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2009
Última Ação:   REUNIÃO OCORREU EM 30/10/2009. ARQUIVADO NESTA DATA.
Texto Original

PAUDP 4588/2009 - Projeto de Audiência Pública Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO ÀS 18H PARA DEBATER EM CONJUNTO COM O INSTITUTO AMIGOS DO ESPORTE, MEDIDAS EFICAZES PARA O ESPORTE AMADOR NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES.

Apresentação: 13 de Outubro de 2009
Autor:  Luciano Faria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2009
Última Ação:   ARQUIVADO EM 18/11/2009.
Texto Original

PAUDP 4720/2009 - Projeto de Audiência Pública Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 11/11/09 ÀS 18H00 PARA TRATAR SOBRE O AUMENTO DA VISIBILIDADE DO CES-NF E A SUA IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE FRIBURGUENSE E ENTORNO.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Autor:  Professor Pierre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2009
Última Ação:   ARQUIVADO EM 18/11/2009. JÁ OCORREU A REUNIÃO.
Texto Original

PAUDP 5053/2009 - Projeto de Audiência Pública Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTINUAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ÚLTIMO DIA 30/10, A SE REALIZAR NO DIA 02/12/2009 A PARTIR DAS 18H BEM COMO APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS COMISSÕES ESTABELECIDAS NAQUELA AUDIÊNCIA PÚBLICA.(CASA DE CUSTÓDIA).

Apresentação: 10 de Novembro de 2009
Autor:  Professor Pierre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2010
Última Ação:   ARQUIVADA.
Texto Original

PELOM 103/2009 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 122 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2009
Autor:  Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2009
Última Ação:   ARQUIVADO EM 03/02/2009.MATÉRIA REJEITADA PELO PLENÁRIO, COM 7 VOTOS CONTRÁRIOS E 5 FAVORÁVEIS, TENDO RECEBIDO PARECERES DA C.C.J.R.F. (FAVORÁVEIS: VEREADORES MARCELO VERLY E VANOR PACHECO E CONTRÁRIO: VEREADOR RENATO ABI-RAMIA)
Texto Original

PELOM 582/2009 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
INSERE A ALÍNEA “E” NO ART. 211 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Apresentação: 3 de Março de 2009
Autor:  Luciano Faria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO. ART.126 DA RL 882/90.
Texto Original

PELOM 1090/2009 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O DISPOSTO NA ALÍNEA "B" DO ARTIGO 211 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Apresentação: 26 de Março de 2009
Autor:  Professor Pierre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO. ART.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PELOM 1091/2009 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O DISPOSTO NA ALÍNEA "A" DO ARTIGO 211 DA LEI ORGÂNICA

Apresentação: 26 de Março de 2009
Autor:  Professor Pierre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2012
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8146 DE 6 E 7 DE OUTUBRO DE 2012. EMENDA A LOM 42.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PELOM 1093/2009 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUSÃO DE ALÍNEA "E" NO ARTIGO 211 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

Apresentação: 26 de Março de 2009
Autor:  Marcelo Verly
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO. ART 126 DA RL 882/90.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PELOM 1476/2009 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA INCISO VI AO ARTIGO 89 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Abril de 2009
Autor:  Professor Pierre
Cláudio Damião
Marcos Medeiros
Renato Abi-Ramia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2009
Última Ação:   ARQUIVADO EM 20/10/2009. PUBLICADO EM A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 7388 DE 20/10/2009. EMENDA Nº 39.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PELOM 1635/2009 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 10, 11 E 12 AO ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

Apresentação: 6 de Maio de 2009
Autor:  Cláudio Damião
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO. ART 126 DA RL 882/90.
Documentos Acessórios: 5

PELOM 1947/2009 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA § 2º AO ARTIGO 89, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Maio de 2009
Autor:  Mesa Diretora - P - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2009
Última Ação:   ARQUIVADO EM 25/08/2009. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 7348 DE 25/08/2009. EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 38.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PELOM 5457/2009 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 215 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2009
Autor:  Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO. ART 126 DA RL 882/90.
Texto Original

PINLE 2106/2009 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
ORIENTA E ESTIMULA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAR OS PONTOS DE ÔNIBUS

Apresentação: 1 de Junho de 2009
Autor:  Isaque Demani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2012
Última Ação:   arquivado.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PINLE 3582/2009 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Agosto de 2009
Autor:  Marcelo Verly
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2009
Última Ação:   ARQUIVADO EM 30/10/2009.
Matéria Anexadora:   INATIVO Emenda a Projeto de Lei do Legislativo nº 7088 de 2009  Data Anexação: 29 de Outubro de 2009 Autor(es):  Marcelo Verly
Matéria Anexada:   INATIVO Emenda a Projeto de Lei do Legislativo nº 7088 de 2009  Data Anexação: 29 de Outubro de 2009 Autor(es):  Marcelo Verly
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PINLE 4716/2009 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, COM BRINQUEDOS ADAPATADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA PRAÇA LAFAYETE BRAVO - CONSELHEIRO PAULINO

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Autor:  Isaque Demani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO. ART 126 DA RL 882/90.
Texto Original

PINLE 4774/2009 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR PREFEITO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE NO BAIRRO SÃO JORGE - CONSELHEIRO PAULINO.

Apresentação: 22 de Outubro de 2009
Autor:  Isaque Demani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2011
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PINLE 4810/2009 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO PARA REALIZAÇÃO DE CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA INSTALAÇÃO DE UMA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NA SEDE DO 6º DISTRITO - CONSELHEIRO PAULINO.

Apresentação: 27 de Outubro de 2009
Autor:  Isaque Demani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PINLE 4997/2009 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O "CADASTRO MUNICIPAL DE CIDADÃOS QUE POSSUEM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Novembro de 2009
Autor:  Professor Pierre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO NESTA DATA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PINLE 5054/2009 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO. SR. PREFEITO, CUJO OBJETIVO É ATENDER AOS PRECEITOS DO SEGUINTE ANTEPROJETO DE LEI: OBRIGA O LICENCIAMENTO ANUAL E A VISTORIA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA PELA AUTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Novembro de 2009
Autor:  Cláudio Damião
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO NESTA DATA.
Texto Original

PINLE 5055/2009 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO, CUJO ESCOPO É ATENDER OS OBJETIVOS DO SEGFUINTE ANTEPROJETO DE LEI: ALTERA O ART. 211, ALÍNEA "A" DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Novembro de 2009
Autor:  Professor Pierre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO NESTA DATA.
Texto Original

PINLE 5156/2009 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DO 1º CONCURSO LITERÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO.

Apresentação: 17 de Novembro de 2009
Autor:  Cláudio Damião
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO NESTA DATA.
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PINLE 5157/2009 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA.

Apresentação: 17 de Novembro de 2009
Autor:  Marcos Medeiros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO NESTA DATA.
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