Projeto de Emenda à Lei Orgânica (não usar) nº 5457 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (não usar)
Ano
2009
Número
5457
Data de Apresentação
09/12/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ART. 215 LOM
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 215 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
LOM, LEI ORGÂNICA, ARTIGO 215
Observação