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RAUDP 40/2022 - Requerimento de Audiência Pública
Ementa: Audiência Pública a ser realizada no dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados à situação da Praça das Colônias.
Apresentação: 7 de Julho de 2022
Protocolo: 1946/2022, Data Protocolo:
07/07/2022 -
Horário: 14:59:53
Autor:
Max Bill
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RAUDP 41/2022 - Requerimento de Audiência Pública
Ementa: Audiência Pública a ser realizada no dia 31 de agosto de 2022, sexta-feira, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados ao Transporte Público Municipal.
Apresentação: 26 de Julho de 2022
Protocolo: 2000/2022, Data Protocolo:
26/07/2022 -
Horário: 13:27:03
Autor:
Priscilla Pitta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RAUDP 42/2022 - Requerimento de Audiência Pública
Ementa: Audiência Pública a ser realizada no dia 22 de agosto de 2022, segunda-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados à proteção animal em nosso Município.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 2008/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 15:43:06
Autor:
CDDA - Comissão de Direitos e de Defesa dos Animais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RAUDP 43/2022 - Requerimento de Audiência Pública
Ementa: Audiência Pública a ser realizada no dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados ao tratamento dos diabéticos no Município.
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 2028/2022, Data Protocolo:
05/08/2022 -
Horário: 12:38:58
Autor:
Wellington Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RAUDP 44/2022 - Requerimento de Audiência Pública
Ementa: Audiência Pública a ser realizada no dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal, para discutir a retomada do projeto da Estrada do Contorno.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 2082/2022, Data Protocolo:
17/08/2022 -
Horário: 14:16:58
Autor:
CDEICSES - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços e Economia Solidária
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RAUDP 45/2022 - Requerimento de Audiência Pública
Ementa: Audiência Pública a ser realizada no dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, 18h, no plenário da Câmara Municipal, para tratar dos vencimentos bases das categorias profissionais de Enfermagem, Assistente Social, Farmacêutico, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional.
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Protocolo: 2156/2022, Data Protocolo:
08/09/2022 -
Horário: 11:11:13
Autor:
Christiano Huguenin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RAUDP 46/2022 - Requerimento de Audiência Pública
Ementa: Audiência Pública a ser realizada no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados à Guarda Municipal.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 2236/2022, Data Protocolo:
05/10/2022 -
Horário: 12:43:24
Autor:
Priscilla Pitta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RAUDP 47/2022 - Requerimento de Audiência Pública
Ementa: Audiência Pública a ser realizada no dia 21 de novembro de 2022, quarta-feira, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados aos Equipamentos Públicos Culturais.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 2247/2022, Data Protocolo:
11/10/2022 -
Horário: 16:19:04
Autor:
Maiara Felício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RAUDP 48/2022 - Requerimento de Audiência Pública
Ementa: Audiências Públicas a serem realizadas nos dias 31 de outubro de 2022 (segunda-feira), 16 de novembro de 2022 (quarta-feira), e 30 de novembro de 2022 (quarta-feira), às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para discutir a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2022, inclusive com a participação do Conselho Municipal de Saúde.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 2272/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 17:36:44
Autor:
CSPCD - Comissão de Saúde, Prevenção e Combate ao Uso de Drogas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RAUDP 49/2022 - Requerimento de Audiência Pública
Ementa: Audiência Pública a ser realizada no dia 01 de março de 2023, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos referentes às reformas da Praça Getúlio Vargas.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2429/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 14:38:43
Autor:
Max Bill
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RSODE 8/2022 - Requerimento Sessão Ordinária Debate Específico
Ementa: Sessão Ordinária de Debate Específico a ser realizada no dia 10 de novembro de 2022, com o Prefeito Johnny Maycon, Secretário Municipal de Obras Bernardo Coelho Verly, Subsecretário de Obras Jeferson Pires Aragão, para tratarmos de assuntos referentes ao contrato 140/2021 firmado entre o Município de Nova Friburgo e a empresa Ômega Construtora e Serviços LTDA, que abrange os serviços de execução da pavimentação com pré mistura à quente (CBUQ) em Nova Friburgo.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 2313/2022, Data Protocolo:
27/10/2022 -
Horário: 15:10:06
Autor:
Marcinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RSSOL 14/2022 - Requerimento de Sessão Solene
Ementa: Sessão Solene a ser realizada no dia 25 de maio de 2022, às 18h, quarta-feira, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Friburgo, em homenagem ao Dia das Costureiras e Costureiros.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1296/2022, Data Protocolo:
15/02/2022 -
Horário: 17:14:09
Autor:
Vanderleia Abrace Essa Ideia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RSSOL 15/2022 - Requerimento de Sessão Solene
Ementa: Sessão Solene a ser realizada no dia 19 de agosto de 2022, sexta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Friburgo, em homenagem ao Dia Nacional do Ciclista.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1297/2022, Data Protocolo:
15/02/2022 -
Horário: 17:18:00
Autor:
Vanderleia Abrace Essa Ideia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RSSOL 16/2022 - Requerimento de Sessão Solene
Ementa: Sessão Solene a ser realizada no dia 07 de março de 2022, segunda-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Friburgo, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1298/2022, Data Protocolo:
15/02/2022 -
Horário: 17:19:41
Autor:
CDHMPD - Comissão de Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RSSOL 17/2022 - Requerimento de Sessão Solene
Ementa: Sessão Solene a ser realizada no dia 23 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal, em homenagem às vítimas de Feminicídio.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1291/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 17:02:11
Autor:
Maiara Felício
Priscilla Pitta
Vanderleia Abrace Essa Ideia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RSSOL 18/2022 - Requerimento de Sessão Solene
Ementa: Sessão Solene a ser realizada no dia 23 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Friburgo, em homenagem as Agremiações Carnavalescas do Município.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1306/2022, Data Protocolo:
16/02/2022 -
Horário: 11:10:23
Autor:
Priscilla Pitta
Christiano Huguenin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RSSOL 19/2022 - Requerimento de Sessão Solene
Ementa: Sessão Solene a ser realizada no dia 11 de março de 2022, sexta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Friburgo, para tratar do tema doenças raras em Nova Friburgo.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1309/2022, Data Protocolo:
16/02/2022 -
Horário: 16:33:40
Autor:
José Roberto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RSSOL 20/2022 - Requerimento de Sessão Solene
Ementa: Sessão Solene a ser realizada no dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para entrega das Medalhas de Mérito Desportivo Swian Zanoni aos agraciados.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 1405/2022, Data Protocolo:
08/03/2022 -
Horário: 18:10:29
Autor:
CEL - Comissão de Esporte e Lazer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RSSOL 21/2022 - Requerimento de Sessão Solene
Ementa: Sessão Solene a ser realizada no dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 18:30h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratamos de formas de conscientização sobre o autismo.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 1501/2022, Data Protocolo:
24/03/2022 -
Horário: 18:06:21
Autor:
Isaque Demani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RSSOL 22/2022 - Requerimento de Sessão Solene
Ementa: Sessão Solene a ser realizada dia 17 de outubro de 2022, segunda-feira, às 18h, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Profissional da Educação Nota 10.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 1537/2022, Data Protocolo:
01/04/2022 -
Horário: 16:21:15
Autor:
CEC - Comissão de Educação e Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RSSOL 23/2022 - Requerimento de Sessão Solene
Ementa: Sessão Solene a ser realizada no dia 24 de junho de 2022, sexta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, em homenagem ao Dia do Assistente Social.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Protocolo: 1677/2022, Data Protocolo:
06/05/2022 -
Horário: 14:57:07
Autor:
Maiara Felício
Priscilla Pitta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RSSOL 24/2022 - Requerimento de Sessão Solene
Ementa: Sessão Solene a ser realizada no dia 22 de junho de 2022, sexta-feira, às 18:30h, no plenário Dr. Jean Bazet, em homenagem à Equipe Técnica e aos Guerreirinhos da Escola de Futebol Oficial do Fluminense, campeões invictos na categoria sub 11 e vice-campeões na categoria sub 13 - 13ª Copa Noroeste.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 1711/2022, Data Protocolo:
17/05/2022 -
Horário: 14:48:50
Autor:
Isaque Demani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RSSOL 25/2022 - Requerimento de Sessão Solene
Ementa: Sessão Solene a ser realizada no dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 1802/2022, Data Protocolo:
01/06/2022 -
Horário: 16:06:09
Autor:
José Roberto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RSSOL 26/2022 - Requerimento de Sessão Solene
Ementa: Sessão Solene a ser realizada no dia 05 de agosto de 2022, sexta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para homenagear o Amparo Futebol Clube, que completará seu centenário de fundação no próximo dia 30 de junho.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 1866/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 15:29:40
Autor:
Isaque Demani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RSSOL 27/2022 - Requerimento de Sessão Solene
Ementa: Sessão Solene a ser realizada no dia 16 de setembro de 2022, sexta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, em homenagem aos 43 anos do Nova Friburgo Futebol Clube.
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Protocolo: 1891/2022, Data Protocolo:
24/06/2022 -
Horário: 12:26:06
Autor:
Cascão do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RSSOL 28/2022 - Requerimento de Sessão Solene
Ementa: Sessão Solene a ser realizada no dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, em comemoração ao Dia do Policial Militar, comemorado no último dia 24 de junho.
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 1906/2022, Data Protocolo:
29/06/2022 -
Horário: 12:32:10
Autor:
José Roberto
Max Bill
Zezinho do Caminhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RSSOL 29/2022 - Requerimento de Sessão Solene
Ementa: Sessão Solene a ser realizada no dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, em comemoração pelos 101 anos da SEF - Sociedade Esportiva Friburguense.
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 1907/2022, Data Protocolo:
29/06/2022 -
Horário: 12:34:59
Autor:
José Roberto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RSSOL 30/2022 - Requerimento de Sessão Solene
Ementa: Sessão Solene a ser realizada no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, em homenagem ao evento beneficente intitulado Cãominhada.
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Protocolo: 2017/2022, Data Protocolo:
03/08/2022 -
Horário: 13:16:03
Autor:
José Roberto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RSSOL 31/2022 - Requerimento de Sessão Solene
Ementa: Sessão Solene a ser realizada no dia 30 de setembro de 2022, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal, em comemoração ao Dia Nacional do Idoso, comemorado no dia 1º de outubro.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Protocolo: 2161/2022, Data Protocolo:
09/09/2022 -
Horário: 14:09:16
Autor:
Professor André
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RSSOL 32/2022 - Requerimento de Sessão Solene
Ementa: Sessão Solene a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2022, às 18 horas, em Homenagem ao Dia da Consciência Negra.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 2297/2022, Data Protocolo:
25/10/2022 -
Horário: 16:00:54
Autor:
Maiara Felício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RSSOL 33/2022 - Requerimento de Sessão Solene
Ementa: Sessão Solene a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal, em comemoração aos 100 anos de Rádio no Brasil.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2422/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 17:36:45
Autor:
José Roberto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PEMLO 1/2022 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera o artigo 189 da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em segunda discussão
Data Votação:
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PEMLO 2/2022 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera o inciso IX do art. 56 da Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal nº 4.637/2018, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Protocolo: 2099/2022, Data Protocolo:
19/08/2022 -
Horário: 18:06:56
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em segunda discussão
Data Votação:
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PEMLO 3/2022 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta a alínea "e" ao inciso II do art. 53 da Lei Municipal nº 4.637/18 - Lei Orgânica do Município de Nova Friburgo.
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 2344/2022, Data Protocolo:
11/11/2022 -
Horário: 10:46:40
Autor:
Zezinho do Caminhão
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
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COSEC 7/2022 - Convocação de Secretário ou Cargo Correlato
Ementa: Convocação da Secretária Municipal de Saúde, Srª Nicole Ribeiro Lessa Cipriano, para comparecer ao Plenário desta Casa Legislativa, dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, às 16h, no intuito de prestar esclarecimentos sobre assuntos pertinentes à Pasta.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 1663/2022, Data Protocolo:
02/05/2022 -
Horário: 15:31:43
Autor:
Wellington Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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COSEC 8/2022 - Convocação de Secretário ou Cargo Correlato
Ementa: Convocação da Secretária Municipal de Saúde, Srª Nicole Ribeiro Lessa Cipriano , para comparecer ao plenário desta Casa Legislativa em uma das duas datas disponibilizadas, dia 12 ou 19 de setembro de 2022, segunda-feira, às 18h, no intuito de prestar esclarecimentos sobre assuntos pertinentes ao combate à diabetes no Município.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 2132/2022, Data Protocolo:
31/08/2022 -
Horário: 15:18:38
Autor:
Wellington Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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COSEC 9/2022 - Convocação de Secretário ou Cargo Correlato
Ementa: Convocação da Secretária Municipal de Saúde, Srª Nicole Ribeiro Lessa Cipriano para comparecer ao plenário desta Casa Legislativa em uma das duas datas disponibilizadas, dia 21 ou 28 de novembro de 2022, uma segunda-feira, às 18h, a sua escolha, no intuito de apresentar as modificações feitas no Programa Municipal de Combate à Diabetes no período de 60 dias, acordado na última audiência.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 2173/2022, Data Protocolo:
14/09/2022 -
Horário: 15:52:49
Autor:
Wellington Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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COSEC 10/2022 - Convocação de Secretário ou Cargo Correlato
Ementa: Convocação do Sr. Rômulo Debossan Corrêa para comparecer ao plenário desta Casa Legislativa em uma das duas datas disponibilizadas, dia 24 ou 31 de outubro de 2022, às 18 horas, à sua escolha, no intuito de apresentar esclarecimentos sobre os contratos firmados entre o Município de Nova Friburgo e as empresas especializadas na prestação de serviços laboratoriais, referentes ao Processo Administrativo 4025/2019, dos quais é Fiscal Titular.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 2227/2022, Data Protocolo:
04/10/2022 -
Horário: 17:39:29
Autor:
Marcinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de pauta, a pedido do autor, para melhor análise
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2023
Última Ação: ARQUIVAMENTO A PEDIDO DO AUTOR
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COSEC 11/2022 - Convocação de Secretário ou Cargo Correlato
Ementa: Convocação do Sr. Bernardo Coelho Verly, Secretário de Obras, e do Sr. Jefferson Pires Aragão, Subsecretário de Obras, a comparecerem ao plenário desta Casa Legislativa no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 18h, no intuito de apresentar esclarecimentos sobre o contrato firmado entre o Município de Nova Friburgo e a empresa Ômega Construtora e Serviços LTDA, referente ao Processo Administrativo 13014/2021, contrato número 140/2021, acerca dos serviços de execução da pavimentação com pré mistura à quente (CBUQ) em Nova Friburgo.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 2314/2022, Data Protocolo:
27/10/2022 -
Horário: 15:18:11
Autor:
Marcinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de pauta, a pedido do autor, para melhor análise
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2023
Última Ação: ARQUIVAMENTO A PEDIDO DO AUTOR
Texto Original
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EPLEI 5/2022 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: EMENDA ADITIVA
Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 1508/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 17:38:53
Autor:
Mesa Diretora - P - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
Data Anexação: 25 de Março de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora - P - Presidente
Texto Original
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EPLEI 6/2022 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Altera as atribuições previstas no anexo IV
Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 1529/2022, Data Protocolo:
31/03/2022 -
Horário: 15:58:47
Autor:
Mesa Diretora - P - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
Data Anexação: 31 de Março de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora - P - Presidente
Texto Original
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EPLEI 7/2022 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda Modificativa 03 - Altera a tabela prevista no Anexo III
Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 1531/2022, Data Protocolo:
31/03/2022 -
Horário: 17:18:12
Autor:
Mesa Diretora - P - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
Data Anexação: 31 de Março de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora - P - Presidente
Texto Original
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EPLEI 8/2022 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ART 1º DA LEI COMPLENTAR 10/2022
Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 1532/2022, Data Protocolo:
31/03/2022 -
Horário: 17:22:49
Autor:
CSPCD - Comissão de Saúde, Prevenção e Combate ao Uso de Drogas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022
Data Anexação: 31 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a)
Texto Original
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EPLEI 9/2022 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Altera os valores dos vencimentos bases dos cargos de Assistente Social, de Enfermeiro, de Enfermeiro de Família, de Farmacêutico, de Fonoaudiólogo, de Nutricionista, de Psicólogo, de Técnico de Enfermagem, de Técnico de Enfermagem de Família e do de Terapeuta Ocupacional, dispostos no ANEXO II DO Projeto de Lei Complementar n° 21/2022.
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Protocolo: 2121/2022, Data Protocolo:
26/08/2022 -
Horário: 14:02:30
Autor:
Christiano Huguenin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2022
Data Anexação: 26 de Agosto de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a)
Texto Original
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VP 2/2022 - Veto Parcial aposto à Lei
Ementa: Veto Parcial aposto à Lei Municipal nº 4.891 - Projeto de Lei nº 140/2022 - Estabelece a promoção de ações que visem a valorização de mulheres e meninas e a prevenção e combate à violência contra as mulheres pela Rede Municipal de Ensino.
Apresentação: 21 de Julho de 2022
Protocolo: 1994/2022, Data Protocolo:
21/07/2022 -
Horário: 17:43:52
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em discussão única
Data Votação:
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VT 2/2022 - Veto Total aposto à Lei
Ementa: Veto Total aposto à Lei Municipal nº 4.861/2022 - Projeto de Lei nº 73/2021 - Dispõe sobre a alteração do artigo 5º da Lei Municipal nº 3.243/2003.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 1437/2022, Data Protocolo:
15/03/2022 -
Horário: 17:17:19
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VT 3/2022 - Veto Total aposto à Lei
Ementa: Veto Total aposto à Lei Municipal nº 4.868/22 - Projeto de Lei nº 98/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachás de identificação por servidores públicos no Município de Nova Friburgo.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 1603/2022, Data Protocolo:
13/04/2022 -
Horário: 15:54:28
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VT 4/2022 - Veto Total aposto à Lei
Ementa: Veto Total aposto à Lei Municipal nº 4.870/2022 - Projeto de Lei nº 19/2021 - Dispõe sobre o Programa de Fornecimento de Absorvente Higiênico, no âmbito do Município de Nova Friburgo.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 1651/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 17:20:11
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VT 5/2022 - Veto Total aposto à Lei
Ementa: Veto Total aposto à Lei Municipal nº 4.907/2022 - Projeto de Lei nº 137/2022 - Institui o Programa Assistência Técnica Pública e Gratuita para projeto de construção de habitação de interesse social para famílias de baixa renda e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 2275/2022, Data Protocolo:
19/10/2022 -
Horário: 9:57:08
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 8/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o anexo IV da Lei Complementar nº 40, de 30 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Nova Friburgo, para incluir o Planejador Educacional na mesma progressão de classe e nível que o Orientador Educacional/Pedagogo e o Supervisor Educacional/Pedagogo para fins de isonomia.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1331/2022, Data Protocolo:
21/02/2022 -
Horário: 15:06:22
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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