Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Informações nº 206 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Leandro
Protocolo: 1273
Turno: -
Texto original
|
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos braços de iluminação de diversos bairros do Município. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 2 |
Requerimento de Informações nº 207 de 2022
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 1282
Turno: -
Texto original
|
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao bairro Maria Tereza. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 3 |
Requerimento de Sessão Solene nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 1291
Turno: -
Texto original
|
Sessão Solene a ser realizada no dia 23 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal, em homenagem às vítimas de Feminicídio. - - |
Aprovado O Requerimento de Sessão Solene foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 4 |
Requerimento de Sessão Solene nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Priscilla Pitta
Protocolo: 1306
Turno: -
Texto original
|
Sessão Solene a ser realizada no dia 23 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Friburgo, em homenagem as Agremiações Carnavalescas do Município. - - |
Aprovado O Requerimento de Sessão Solene foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2021
Processo: -
Autor: Maicon Queiroz
Protocolo: 900
Turno: -
Texto original
|
Torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas em estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde. - - |
Retirada de Pauta, por pedido de vistas Retirado de Pauta. por pedido de vistas do Vereador Janio de Carvalho. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Priscilla Pitta
Protocolo: 745
Turno: -
Texto original
|
Dá denominação de Rua Antonieta Fischer Viana à via pública. - - |
Aprovado em segunda discussão O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Protocolo: 825
Turno: Primeiro
Texto original
|
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o "Setembro Amarelo", mês de Valorização da Vida e de Prevenção do Suicídio. - - |
Aprovado em segunda discussão O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: Christiano Huguenin
Protocolo: 851
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração do artigo 5º da Lei Municipal nº 3.243/2003. - - |
Aprovado em segunda discussão O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão. |
| 9 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 114 de 2021
Processo: -
Autor: Max Bill
Protocolo: 1133
Turno: -
Texto original
|
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que crie a Assistência Jurídica do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. - - |
Aprovado O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |