Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Requerimento de Informações nº 225 de 2022
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 1461
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no Município de Nova Friburgo. - - |
Retirada de Pauta, a pedido do autor, para inclusão posterior O Requerimento de Informações foi retirado de Pauta a pedido da autora. |
2 |
Requerimento de Informações nº 227 de 2022
Processo: -
Autor: Isaque Demani
Protocolo: 1497
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos serviço de asfaltamento e iluminação pública no Município de Nova Friburgo. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
3 |
Requerimento de Informações nº 228 de 2022
Processo: -
Autor: Zezinho do Caminhão
Protocolo: 1498
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às subprefeituras do Município de Nova Friburgo. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 290
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o fornecimento de absorvente higiênico nas escolas públicas, postos de saúde e hospital do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. - - |
Aprovado em primeira discussão O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão. |
5 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 1331
Turno: -
Texto original
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Altera o anexo IV da Lei Complementar nº 40, de 30 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Nova Friburgo, para incluir o Planejador Educacional na mesma progressão de classe e nível que o Orientador Educacional/Pedagogo e o Supervisor Educacional/Pedagogo para fins de isonomia. - - |
Aprovado O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão. |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 680
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a disponibilização de publicação, a partir do Portal da Transparência da Prefeitura, de informações acerca da fila de espera para serviços e/ou ações de saúde, tal como exames/procedimentos e consultas de especialidades no SISREG do Município de Nova Friburgo. - - |
Aprovado O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão. |
7 |
Moção Especial de Louvor nº 208 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinhos do Kiko
Protocolo: 1433
Turno: -
Texto original
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Com o Sr. José Silveira e Souza, trabalhando no comércio da cidade desde 1964 até os dias atuais, com seus 80 anos de idade é praticante de futebol, servindo como exemplo para todos os esportistas frequentadores da Sociedade Esportiva Friburguense. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |
8 |
Moção Especial de Louvor nº 209 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinhos do Kiko
Protocolo: 1434
Turno: -
Texto original
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Com o 1º Tenente 85986 Paulo Jorge Ferro, 2º Sgt 81388 Gilder Júnior Pereira Rodrigues, 3º Sgt 82677 Samuel Gonçalves Pecegueiro, 3º Sgt 83567 Rony Carlos Valença da Fonseca e 3º Sgt 87016 André Klein da Silva, todos do 11º Batalhão BPM – Nova Friburgo. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |
9 |
Moção Especial de Louvor nº 210 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinhos do Kiko
Protocolo: 1435
Turno: -
Texto original
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Com o 2º Sgt PM (lotado no 30º BPM Teresópolis), escritor e poeta Sr. Rodrigo Noval de Oliveira, em reconhecimento por seu profissionalismo no ramo militar e literário. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |