Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Requerimento de Informações nº 246 de 2022
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Protocolo: 1763
Turno: -
Texto original
|
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao problema de abastecimento de água na Escola Municipal Vevey La Jolie. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
2 |
Requerimento de Informações nº 247 de 2022
Processo: -
Autor: Marcinho
Protocolo: 1776
Turno: -
Texto original
|
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à Ouvidoria do Hospital Municipal Raul Sertã. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
3 |
Requerimento de Informações nº 249 de 2022
Processo: -
Autor: Priscilla Pitta
Protocolo: 1784
Turno: -
Texto original
|
Com Executivo Municipal, requerendo informações a respeito dos Agentes Comunitário em Saúde e Agentes de Endemias. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
4 |
Requerimento de Audiência Pública nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Marcinho
Protocolo: 1775
Turno: -
Texto original
|
Audiência Pública a ser realizada no dia 08 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados à educação pública do Município de Nova Friburgo. - - |
Aprovado O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
5 |
Requerimento de Sessão Solene nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 1802
Turno: -
Texto original
|
Sessão Solene a ser realizada no dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
6 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 1730
Turno: -
Texto original
|
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 139, de 22 de dezembro de 2021, e dá outras providências. - - |
Aprovado em discussão única O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em discussão única. |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 1129
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Município de Nova Friburgo a se filiar à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME. - - |
Aprovado em primeira discussão Os Projetos de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão. |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 1130
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Município de Nova Friburgo, através do Conselho Municipal de Educação, a se filiar à União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME. - - |
Aprovado em primeira discussão Os Projetos de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão. |
9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2022
Processo: -
Autor: Christiano Huguenin
Protocolo: 1692
Turno: -
Texto original
|
Altera a alínea "b" do artigo 3° da Lei Municipal n° 3.139/2001. - - |
Aprovado em primeira discussão O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão. |
10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 1729
Turno: -
Texto original
|
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.854 de 22 de dezembro de 2021. - - |
Aprovado em discussão única O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em discussão única. |
11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 1749
Turno: -
Texto original
|
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.653/2018 e acrescenta os §§ 1º e 2º ao mesmo dispositivo legal e dá outras providências. - - |
Aprovado em discussão única O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em discussão única. |
12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2021
Processo: -
Autor: Walace Piran
Protocolo: 1157
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação da Campanha Mutirão de Doação de Sangue no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. - - |
Aprovado O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão. |
13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2021
Processo: -
Autor: Wellington Moreira
Protocolo: 1221
Turno: -
Texto original
|
Torna obrigatória a divulgação da lista dos médicos plantonistas e responsável pelo plantão de todos os equipamentos de saúde e nos serviços terceirizados de plantão médico no Município de Nova Friburgo, no Portal da Transparência. - - |
Retirada de Pauta, a pedido do autor, para inclusão posterior O Projeto de Lei Ordinária foi retirado de Pauta a pedido do autor. |
14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2022
Processo: -
Autor: Isaque Demani
Protocolo: 1428
Turno: -
Texto original
|
Institui o Dia e a Semana Municipal de Conscientização sobre a Pessoa com Síndrome de Down. - - |
Aprovado O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão. |
15 |
Moção Especial de Louvor nº 277 de 2022
Processo: -
Autor: Max Bill
Protocolo: 1792
Turno: -
Texto original
|
Concede Moção Especial de Louvor ao profissional de comunicação social Gilberto Fonseca Ratamero pelos serviços prestados à economia de Nova Friburgo. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |
16 |
Moção Especial de Louvor nº 278 de 2022
Processo: -
Autor: Wellington Moreira
Protocolo: 1794
Turno: -
Texto original
|
Moção especial de Louvor com o Deputado Federal Altineu Côrtes Freitas Coutinho. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |
17 |
Moção Especial de Louvor nº 279 de 2022
Processo: -
Autor: Cascão do Povo
Protocolo: 1807
Turno: -
Texto original
|
Moção Especial de Louvor a Barbearia Califórnia, pelos 18 anos de fundação, e parabenizando os empresários Valdecir dos Reis e José Marcelo Lima da Silva. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |
18 |
Moção Especial de Louvor nº 280 de 2022
Processo: -
Autor: Zezinho do Caminhão
Protocolo: 1808
Turno: -
Texto original
|
Moção Especial de Louvor com a Sra. Tatiane Soares Ferreira Evangelista, pedagoga pós-graduada em gestão da educação e diretora precursora, pelo trabalho de 8 anos prestado com amor e dedicação ao Centro Municipal de Educação Infantil Vereador Adahil da Cruz desde o início de suas atividades em agosto de 2014. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |
19 |
Moção Especial de Louvor nº 281 de 2022
Processo: -
Autor: Zezinho do Caminhão
Protocolo: 1809
Turno: -
Texto original
|
Moção Especial de Louvor com a Sra. Luzinete Duarte, pedagoga pós-graduada em gestão da educação, graduada no curso de Letras, empreendedora e diretora adjunta, pelo trabalho prestado com amor e dedicação, por quase 08 anos, ao Centro Municipal de Educação Infantil Vereador Adahil da Cruz após o início de suas atividades no segundo semestre de 2014. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |
20 |
Moção Especial de Louvor nº 282 de 2022
Processo: -
Autor: Max Bill
Protocolo: 1829
Turno: -
Texto original
|
Com o Sr. Jorge da Gama Braga Neto, pelos serviços prestados ao Botafogo de Futebol e Regatas, contribuindo relevantemente para a criação da SAF (Sociedade Anônima do Futebol). - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |