Matérias da Ordem do Dia (82ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera o inciso IX do art. 56 da Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal nº 4.637/2018, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.852/2021, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções às entidades que menciona, relativamente ao exercício de 2023, e dá outras providências.

Altera os artigos 8º e 9º da Lei Municipal nº 3.400, de 2004 de 15 de junho de 2004, que dispõe sobre Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Nova Friburgo, e sobre a organização de sua entidade gestora e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de fonte de recurso com o código 170500000028 e rubrica de receita vinculada ao recebimento de receitas oriundas da Cessão Onerosa do Bônus da Assinatura do Pré-Sal, junto ao Orçamento em vigor do município e dá outras providências.

Autoriza o Vice-Prefeito do Executivo Municipal a tirar licença para assumir cargo no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Moção Especial de Louvor a minha filha Ana Beatriz Lopes Trindade parabenizando-a pela conclusão do ensino médio, cuja formatura ocorreu no dia 29 de novembro de 2022.

Com o casal Wilson Cesar Coelho e Neiva da Costa Coelho, pela celebração das Bodas de Oliveira.

Com o casal Sergio Paulo Garcia Paim e Lucilene Quintino da Costa Paim, pela celebração da Bodas de Perola

Com os Proprietários do Bistrô Alto Mar, inaugurado no ano de 2022 e localizado no bairro de Theodoro de Oliveira, pela imersão na excelência gourmet Friburguense, capaz de envolver os seus frequentadores, em uma experiência que agrega conhecimento e cultura gastronômica e um espaço ambientado e harmonizado para encantar.

Com o Orquidário Cantinho das Orquídeas, na pessoa do Sr. Kennedy Soares Damazio e sua esposa a Sra. Ritiely Soares de Melo Meyer pelo excelente serviços prestados os friburguenses e turistas que visitam a região.

Com o ao Sr. Maycom Eduardo Madriaga Miller, produtor orgânico e dono da marca Orgânicos Miller, pelo excelente serviços prestados.

Com o Sr. Jandre Carlos Herdy Junior, parabenizando-o pela conclusão da licenciatura em educação física no ano de 2022.

Com Dr. Bruno Combat de Queiroz, representante do Conselho do Município de Nova Friburgo e Coordenador do Polo 3 do Crefito 2, pelos relevantes serviços prestados, sendo exemplo de capacidade, dedicação, seriedade como profissional da área de fisioterapia.

Com o Cabo da PM Gustavo Barros Giovanella, lotado na 5ª UPAm, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública, atuando sempre de maneira honrosa no comando da Unidade de Polícia Ambiental.